Folha de S.Paulo

Hidrovias devem ter tarifa bancada pelo governo federal

LUCAS VETTORAZZO DO RIO

Após desenhar os modelos de concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no país, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) apresentará em setembro ao governo um novo modelo de concessão para hidrovias.

A ideia é que a União arque com tarifa de transporte, e o investidor privado fique com os custos de investimento nos projetos, na operação e na manutenção.

Segundo o diretor-presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, o primeiro empreendimento a ser concedido à iniciativa privada deve ser a hidrovia Tocantins, ligando Palmas (TO) a Belém.

Caso o governo aceite a proposta, o primeiro leilão está previsto para 2014.

Batizado de concessão administrativa, o modelo estabelece que empreendedor privado arcará integralmente com os custos da obra.

Em troca, o governo bancará com a totalidade da tarifa a ser cobrada pelo concessionário aos usuários finais. Seria, por exemplo, como uma rodovia cujo pedágio fosse totalmente custeado pelo governo federal.

Segundo o presidente da EPL, essa foi a forma encontrada para desonerar o usuário final e também permitir que o governo não custeie as obras do projeto.

AEROPORTOS

Esse modelo também deve ser aplicado, diz Figueiredo, para os cerca de 600 aeroportos regionais do país.

Segundo ele, a ideia é que todas as unidades sejam isentas de tarifa de embarque para o passageiro, que também será custeada pelo governo. Tal medida, diz, é "imprescindível para a rentabilidade da operação".

Dentre esses aeroportos, 270 são administrados pela Infraero e receberão investimentos de R$ 7 bilhões do governo para a modernização.

Figueiredo disse que está negociando o modelo com os governos municipais e estaduais que também operam aeroportos regionais no país.

"Se cobrar tarifa, você não viabilizará alguns aeroportos regionais. O que o governo está dizendo é que ele vai bancar esse custo. O governo quer facilitar esse deslocamento da população."