Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
TCU critica 'contabilidade criativa' do governo federal
DE BRASÍLIAAs manobras contábeis feitas pelo governo no apagar das luzes de 2012 para garantir o cumprimento da meta de superavit primário do ano passado receberam ontem duras críticas oficiais.
O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou a chamada "contabilidade criativa", por unanimidade, um dos principais problemas das contas do segundo ano do governo Dilma Rousseff --que foram aprovadas com um total de 22 ressalvas.
A criação de receitas "atípicas", conforme o tribunal, já havia danificado a credibilidade da política fiscal junto a agentes do mercado.
O superavit primário, que é a economia para pagar juros da dívida pública, é o indicador oficial básico para aferir a situação fiscal do governo. Para o ministro-relator do processo, José Jorge, as manobras podem "fulminar" a utilidade do indicador.
Nos últimos três dias de 2012, a equipe econômica do governo promoveu uma série de operações triangulares, consideradas "atípicas" pelo TCU, envolvendo a Caixa Econômica Federal, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Fundo Soberano Brasileiro --uma espécie de poupança criada em 2008 voltada para bancar projetos estratégicos do país.
Ao todo, R$ 22,4 bilhões foram levantados de forma "extraordinária e atípica".
O TCU não afirma que as manobras foram ilegais, mas o relator foi assertivo ao dizer que o governo teve a intenção deliberada de mascarar as contas públicas.
"Não sei se é maquiagem, porque a maquiagem, pelo menos nas mulheres, é sempre feito para melhorar", disse, em entrevista após a apresentação de seu relatório.
Já neste ano, nos primeiros quatro meses o superavit primário caiu 40% na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 26,9 bilhões, impactado pelo aumento das despesas.