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ANP aceita de aval campo 'incerto' da OGX
É a primeira vez que organismo autoriza utilização, como garantia, de campo de petróleo que ainda não produz
Regra permite usar como garantia campos com plano de desenvolvimento aprovado, diz órgão
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) aceitou como garantia da OGX (petroleira de Eike Batista) um campo de petróleo ainda sem produção.
É a primeira vez que o órgão autoriza a utilizar como garantia um campo de petróleo ainda sem produção --no caso, o de Tubarão Martelo, na bacia de Campos.
A garantia é uma forma de a companhia demonstrar para a ANP que tem condições de arcar com os custos necessários para a exploração de um determinado bloco.
Assim, o campo de Tubarão Martelo será a garantia de que a OGX tem condições de viabilizar o PEM (Plano Exploratório Mínimo) dos blocos comprados por Eike na 11ª rodada de licitações da ANP, realizada em abril.
A OGX comprou 13 blocos e, além da garantia, terá de pagar R$ 376 milhões até o final de agosto se quiser ficar com eles. O pagamento foi confirmado por Eike em nota recente ao mercado.
A opção de dar petróleo em garantia para o PEM não é novidade na agência. A Petrobras, segundo a ANP, já fez entre 8 e 9 penhores com o próprio óleo, mas todos em campos que já estavam produzindo.
"Eu nunca tinha visto isso, é bem estranho dar como garantia um óleo que nem se sabe se vai sair", disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Outro analista ouvido pela Folha considerou "esquisita" a aprovação da ANP, já que há pouco tempo a própria agência recebeu a informação de que três campos da OGX que haviam sido declarados comerciais teriam o desenvolvimento cancelado.
O único campo de produção da companhia petrolífera, Tubarão Azul, iniciada em 2012, vai parar de produzir no ano que vem.
A ANP argumenta que a aprovação é respaldada na regra que permite usar como garantia campos que tiveram o plano de desenvolvimento aprovado. No caso de Tubarão Martelo, a provação ocorreu em junho de 2013, após a 11ª rodada.
Em maio, a OGX vendeu por US$ 850 milhões, 40% do campo de Tubarão Martelo para a Petronas, petroleira estatal da Malásia.
AJUDA À VISTA
Eike vem tentando recobrar a credibilidade com o mercado, ao mesmo tempo em que reestrutura suas empresas.
O empresário está negociando com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pediu para prorrogar vencimentos de curto prazo.
É o caso da OSX, empresa de estaleiros do grupo, que precisa pagar R$ 400 milhões em 15 de agosto. O banco deve aceitar, segundo apurou a Folha.
Na avaliação do analista da Spinelli Corretora Elad Revi, o governo está se mobilizando para evitar uma derrocada do grupo. "Há um esforço do governo, via BNDES e ANP, para ajudar nessa reestruturação. Isso ocorre não apenas para proteger os investidores mas também a economia do país, que vive um momento fraco e poderia ser muito prejudicada", afirmou.