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ANP aceita de aval campo 'incerto' da OGX

É a primeira vez que organismo autoriza utilização, como garantia, de campo de petróleo que ainda não produz

Regra permite usar como garantia campos com plano de desenvolvimento aprovado, diz órgão

DENISE LUNA MARIANA SALLOWICZ DO RIO

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) aceitou como garantia da OGX (petroleira de Eike Batista) um campo de petróleo ainda sem produção.

É a primeira vez que o órgão autoriza a utilizar como garantia um campo de petróleo ainda sem produção --no caso, o de Tubarão Martelo, na bacia de Campos.

A garantia é uma forma de a companhia demonstrar para a ANP que tem condições de arcar com os custos necessários para a exploração de um determinado bloco.

Assim, o campo de Tubarão Martelo será a garantia de que a OGX tem condições de viabilizar o PEM (Plano Exploratório Mínimo) dos blocos comprados por Eike na 11ª rodada de licitações da ANP, realizada em abril.

A OGX comprou 13 blocos e, além da garantia, terá de pagar R$ 376 milhões até o final de agosto se quiser ficar com eles. O pagamento foi confirmado por Eike em nota recente ao mercado.

A opção de dar petróleo em garantia para o PEM não é novidade na agência. A Petrobras, segundo a ANP, já fez entre 8 e 9 penhores com o próprio óleo, mas todos em campos que já estavam produzindo.

"Eu nunca tinha visto isso, é bem estranho dar como garantia um óleo que nem se sabe se vai sair", disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Outro analista ouvido pela Folha considerou "esquisita" a aprovação da ANP, já que há pouco tempo a própria agência recebeu a informação de que três campos da OGX que haviam sido declarados comerciais teriam o desenvolvimento cancelado.

O único campo de produção da companhia petrolífera, Tubarão Azul, iniciada em 2012, vai parar de produzir no ano que vem.

A ANP argumenta que a aprovação é respaldada na regra que permite usar como garantia campos que tiveram o plano de desenvolvimento aprovado. No caso de Tubarão Martelo, a provação ocorreu em junho de 2013, após a 11ª rodada.

Em maio, a OGX vendeu por US$ 850 milhões, 40% do campo de Tubarão Martelo para a Petronas, petroleira estatal da Malásia.

AJUDA À VISTA

Eike vem tentando recobrar a credibilidade com o mercado, ao mesmo tempo em que reestrutura suas empresas.

O empresário está negociando com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pediu para prorrogar vencimentos de curto prazo.

É o caso da OSX, empresa de estaleiros do grupo, que precisa pagar R$ 400 milhões em 15 de agosto. O banco deve aceitar, segundo apurou a Folha.

Na avaliação do analista da Spinelli Corretora Elad Revi, o governo está se mobilizando para evitar uma derrocada do grupo. "Há um esforço do governo, via BNDES e ANP, para ajudar nessa reestruturação. Isso ocorre não apenas para proteger os investidores mas também a economia do país, que vive um momento fraco e poderia ser muito prejudicada", afirmou.


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