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Ibama ameaça Chevron com novas multas

A petroleira Chevron poderá sofrer mais R$ 60 milhões em multas aplicadas pelo Ibama, referentes a descumprimento de plano de emergência e danos ambientais.

O presidente do órgão ambiental, Curt Trennepohl, disse que a multa de R$ 50 milhões já aplicada foi referente só ao vazamento e não considerou repercussões nocivas ao ambiente. Por isso, é possível mais uma multa de

R$ 50 milhões.

"Um grupo de trabalho está analisando a hipótese de mais um auto de infração com base na legislação ambiental", disse o presidente.

Segundo ele, apesar de nenhum peixe ou ave ter morrido até agora, derramamentos de óleo podem trazer resultados negativos a longo prazo, por isso a necessidade de mensurar os danos.

Trennepohl disse ainda que, em dois dias, o órgão ambiental deve concluir a análise do cumprimento do plano de emergência individual da empresa. Se verificado que a Chevron não seguiu a sequência de práticas descrita no plano, poderá levar multa de mais R$ 10 milhões.

Mesmo com multa total do Ibama estimada em até

R$ 110 milhões, o presidente do órgão tachou o valor de "irrisório" para compensar os danos ambientais.

"A multa administrativa é pequena, não tem finalidade indenizatória. Ela tem finalidade pedagógica e não garante a recomposição do dano causado ao ambiente", disse, em audiência no Senado.

Trennepohl criticou a dificuldade de obter uma indenização nesses casos. Segundo ele, é necessário que o Ministério Público entre com uma ação civil para tentar uma indenização capaz de cobrir os danos ambientais.

OUTRO LADO

Luiz Alberto Bastos, representante da Chevron, disse que o vazamento está controlado e que é cedo para indicar as causas do acidente. Ele afirmou que a empresa cumpriu o plano de emergência.