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Governo quer exigir de empresas 4G no interior
Por capitais, teles terão de aceitar ação casada
O governo pretende casar a implantação da internet 4G em capitais e cidades do interior do país. A proposta, em fase final de estudo pelo Ministério das Comunicações, impõe mais essa obrigação às teles no edital para leilão da faixa de frequência 700 MHz.
A Folha apurou que a intenção é montar um cronograma para a implantação do sistema que combine as cidades centrais com algumas em que o mercado consumidor seja menor, mas que já tenham frequência desocupada e pronta para uso --o caso de cerca de 4.800 municípios brasileiros.
A primeira versão do edital ficará pronta em agosto, para publicação em novembro. O leilão da faixa de 700 MHz deve ocorrer em março ou abril do ano que vem.
O cronograma definirá que essa implantação nas cidades menores terá que ser feita de forma escalonada. Os municípios serão separados por número de habitantes, e as teles terão prazo máximo de sete a oito anos para implantação da cobertura nacional.
Esse processo deve começar em junho do ano que vem, passados cerca de dois a três meses da realização do leilão.
O governo já anunciou que também irá obrigar as teles a reforçar o sinal de cobertura para voz e dados ao longo das principais rodovias brasileiras, o que não é exigido hoje.
TECNOLOGIA
Além dessas novas obrigações, o governo debate ampliar também o percentual de exigência de conteúdo nacional no leilão do 4G.
A intenção é impulsionar o desenvolvimento de tecnologia no país, para que as empresas não tragam ao Brasil apenas linhas de montagem.
A regra do último leilão já previa 50% dos equipamentos produzidos no país e que houvesse 10% de tecnologia nacional, fatia que deveria subir a 20% em 2017.
O governo quer elevar mais as metas dessa participação. A questão, porém, ainda depende de negociação com o Ministério de Ciência e Tecnologia e da capacidade da indústria brasileira de receber a nova demanda.
O governo também analisa se a burocracia para registro de patentes pode travar o desempenho da produção.
Se os obstáculos forem removidos a tempo, o governo pode trocar o percentual fixo de tecnologias já desenvolvidas pela comprovação, apenas, de que elas estejam em desenvolvimento.
Isso flexibilizaria a regra para dar às empresas tempo de elaborar mais os produtos.
