Folha de S.Paulo

Sem receber, construtoras ameaçam paralisar obras de estradas do PAC

SHEILA D'AMORIM DIMMI AMORA DE BRASÍLIA

"Não podemos tocar obras sem receber. As empresas aguardam uma solução até o final da semana que vemalberto salumpresidente do Sindicato das Construtoras de Minas Gerais

Construtoras que fazem obras rodoviárias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ameaçam parar, a partir da próxima semana, por falta de pagamento do governo federal.

Em greve desde o mês passado, os servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não estão realizando os procedimentos burocráticos para autorizar pagamentos.

Com isso, as empresas deixaram de receber R$ 1,5 bilhão desde maio, afirma a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

"Não podemos tocar obras sem receber", disse Alberto Salum, presidente do Sindicato das Construtoras de Minas Gerais e dono da construtora Vilasa. "As empresas aguardam uma solução até o final da semana que vem."

Responsável pela negociação com o governo, o presidente da CBIC, Paulo Simão, informou que os ministérios do Planejamento e dos Transportes sinalizaram ontem com a possibilidade de pagar cerca de R$ 500 milhões da dívida em atraso.

Segundo ele, muitas empresas estão no limite, sobretudo as pequenas e médias, e não aguentam mais do que uma semana sem receber.

Ao menos 200 empreiteiras de pequeno e médio porte vivem quase exclusivamente de obras para o Dnit, segundo a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias). Sem pagamento, poderiam quebrar.

Números oficiais do governo levantados pela Folha apontam forte queda nos pagamentos de junho e julho.

A paralisação ocorre num momento em que o órgão pretendia acelerar seus gastos após um período de reorganização interna. As obras estavam ganhando ritmo mais acelerado, e este é o período em que elas são feitas mais rapidamente por ser estação da seca em quase todo o país.

Projetos importantes em andamento, como a BR-163/MT, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e a BR-101/RS poderão ser prejudicadas com pela paralisação. Outras obras que estavam prestes a começar, como as da BR-381/MG e da BR-470/SC já estão sofrendo atraso com a greve.

SERVIDORES

Os servidores do Dnit entraram em greve alegando que o governo descumpriu um compromisso firmado em 2009 para nivelar seus vencimentos aos de servidores com a mesma função em outros órgãos federais.

Um engenheiro do Dnit, por exemplo, ganha 60% de um que exerça as mesmas funções para o Ministério do Planejamento.

Em 2011, a diretoria que assumiu o órgão enviou ao Planejamento um plano para nivelar os servidores, mas ele não foi implementado ainda.

Luiz Heleno Albuquerque Filho, que representa os servidores ante o governo, disse que as negociações não avançaram e que os servidores estão cumprindo uma determinação judicial de manter 50% dos quadros trabalhando.

Mas, segundo ele, o número é pequeno para o serviço, e eles estão desmotivados.

"Estamos há dois anos, pelo menos, negociando com o governo", afirmou Junior. "Chegamos ao limite."

A Folha apurou que o governo reconhece como legítima a reivindicação, mas não consegue achar uma saída --sobretudo após a decisão anunciada nesta semana de aumentar o bloqueio de recursos do Orçamento para enxugar mais R$ 10 bilhões.

MINISTÉRIOS

O Ministério do Planejamento informou que está tentando um acordo com a categoria e que propôs aos servidores o mesmo aumento de todas as outras categorias -- 15,8% ao longo de três anos.

O ministério também que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra a greve.

Já o Ministério dos Transportes informou que o DNIT faz "todos os esforços para minimizar os efeitos da greve de servidores sobre o andamento de obras e no fluxo de pagamentos".