Folha de S.Paulo

Mercado aberto

Pedido de patentes desacelera no 1º semestre

O número de pedidos de patentes cresceu em ritmo menor no primeiro semestre, segundo dados do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Foram apresentados 17.266 requerimentos, 2,85% a mais que no mesmo período do ano passado.

De 2011 para 2012, o aumento havia sido de 6,3%. No período anterior, a alta foi ainda maior, de 12,9%.

A redução da atividade econômica no país é uma das causas para a desaceleração, mas não a única.

A diretora do órgão Liane Lage afirma que a lentidão do instituto causa impacto negativo na demanda.

"Se o Inpi tem um atraso tão grande, ele perde a confiabilidade com a sociedade. Por que eu vou depositar no Inpi se ele demora tanto tempo para me responder?", diz.

Em alguns segmentos, como na área de tecnologia da informação, a avaliação das patentes requeridas pode demorar até dez anos.

A burocracia é responsável por sete anos desse prazo --nos três primeiros, o processo fica congelado até que o inventor peça oficialmente ao Inpi o exame do caso.

A meta, segundo a diretora, é reduzir a demora para quatro anos até 2015. Isso será feito com a contratação de examinadores. Atualmente, há 170 mil pedidos na fila.

"À medida que o Brasil se fortaleça em inovação e que o Inpi crie uma segurança jurídica maior para os depositantes, certamente haverá aumento surpreendente no número [de pedidos de patentes]", afirma Lage.

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DISPUTA DE MARCAS

Um serviço de mediação criado pelo Inpi começou a funcionar neste mês com o objetivo de solucionar conflitos em disputas de marcas.

A medida vai servir para, por exemplo, tentar um acordo quando uma empresa se opõe ao pedido de registro feito por um concorrente.

"É uma alternativa sábia para tentar minimizar o tempo de concessão de marcas", diz a advogada Carla Castello, do Machado Meyer.

O Inpi estima que a mediação deva solucionar os casos em até seis meses. Hoje, sem essa possibilidade de acordo, uma disputa pode levar até três anos, diz o advogado Wilson Pinheiro Jabur, do escritório Salusse Marangoni.

"O ganho potencial é de tempo, dinheiro e ainda uma solução mais eficaz para os casos", afirma Jabur.

O Inpi diz que deve ampliar o serviço ainda neste semestre para o segmento de patentes. "É uma área mais complexa, mas a mediação é uma tendência que deve ser seguida", afirma Ana Cristina Müller, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão.

DEFESA CONTRA CÓPIAS

Mesmo com lentidão e burocracia no processo de patentes, especialistas afirmam que o empreendedor deve sempre proteger sua ideia para não correr o risco de ter a invenção copiada.

No caso de pequenas empresas, o registro é também fundamental para que o inventor consiga atrair investidores interessados em aplicar recursos no projeto.

"Não basta ter uma ideia inovadora ou conceito interessante sem ter a proteção", diz a advogada Esther Lins Lima, do escritório Demarest.

É importante que o pedido a ser entregue ao Inpi seja preparado de forma correta, para não dar brechas, no futuro, a concorrentes que queiram se aproveitar da criação.

"Não pode haver falhas, por isso é aconselhável que o empreendedor esteja bem assessorado", afirma a advogada Carla Castello, do escritório Machado Meyer.

Se durante a tramitação do pedido o empresário descobrir que há alguém se utilizando da invenção, deve notificar o concorrente. "Em casos assim, ele pode pedir ao Inpi o aceleramento do processo", diz Ana Cristina Müller, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão.

DEBATE DA TERCEIRIZAÇÃO

Empresários, trabalhadores, governo e parlamentares farão uma reunião amanhã para discutir o projeto de lei que regulamenta a mão de obra terceirizada.

A Confederação Nacional da Indústria deve apresentar dados do IBGE para refutar a tese das centrais sindicais de que o projeto irá precarizar as condições de trabalho.

A entidade irá mostrar que o setor terceirizado é o de maior taxa de formalização, com 72,1%, ante 46,3% do setor privado como um todo.

Os dados do IBGE também apontam que, em 2010, dos 2,7 milhões de brasileiros empregados em serviços terceirizados, 2,2 milhões tinham carteira assinada.

Desconfiança Brasileira

A parcela de brasileiros que avalia a situação econômica do país como boa caiu sete pontos percentuais em junho e ficou em 35%, segundo levantamento da Ipsos.

Com a retração, o Brasil ficou abaixo da média de 25 países, de 38%. O nível global permanece estável há dois anos, variando entre 35% e 40%.

Lideram a lista Noruega (96%), Arábia Saudita (85%) e Suécia (71%). Na outra ponta, aparecem Espanha (4%), França (5%) e Itália (6%).

A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Apenas no Brasil, foram entrevistadas aproximadamente mil pessoas.

CASA NOVA

Depois de aportar R$ 50 milhões em um edifício na avenida Nações Unidas, em São Paulo, a Allianz Seguros começa amanhã a trabalhar no local.

Com a mudança, a empresa unificará seus escritórios, que, até então, eram espalhados por três prédios em diferentes bairros da cidade.

As novas instalações poderão receber os cerca de mil funcionários da companhia. Sobrarão quatro andares para ocupar nos próximos anos, conforme a expansão no país.

O investimento faz parte do projeto de crescimento do grupo no Brasil, cuja meta é atingir um faturamento de R$ 5,8 bilhões até 2015.

No ano passado, a empresa alcançou R$ 3,6 bilhões. A previsão para 2013 é de R$ 4,2 bilhões.

Fazem parte desse plano de expansão a compra do "naming rights" do estádio do Palmeiras (batizado de Allianz Parque) e investimentos em tecnologia e pessoal, segundo o presidente da Allianz, Edward Lange.

"São nossos três ativos: marca, tecnologia e pessoas", diz.

R$ 3,6 bilhões
foi o faturamento da empresa no Brasil no ano passado

R$ 5,8 Bilhões
é a meta para 2015

R$ 4,2 bilhões
é o previsto para 2013

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Desenvolvimento... O governo da Paraíba, em parceria com o Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), vai lançar um edital para financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável em 55 municípios localizados nas regiões do Cariri e do Seridó.

...paraibano O objetivo é auxiliar a inclusão produtiva de pequenos mineradores, agroindústrias e artesãos, além de associações e cooperativas. Serão oferecidos até R$ 100 milhões --na primeira etapa, até dezembro, R$ 5 milhões estarão disponíveis.

Tecnologia... A Cast, empresa de soluções em TI com atuação no setor público, inaugura sua primeira unidade no Sul do país, em Curitiba. A companhia tem escritórios também em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais e Ceará, além dos Estados Unidos e da Argentina.

...em expansão A abertura integra um plano de expansão que terá aporte total de R$ 30 milhões. A empresa está se preparando para abrir seu capital, o que deve ocorrer em 2016. O faturamento do grupo foi de R$ 190 milhões no ano passado.