Nacionalização de automóveis poderá ter regras mais rígidas

O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) estuda alterar a forma de aplicação dos 65% de nacionalização obrigatórios para as montadoras que quiserem ter direito ao desconto de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Em vez de o índice ser aplicado sobre o preço de venda dos carros -em que, além do processo produtivo, estão embutidos custos com processos administrativos, marketing, mão de obra e o lucro da empresa-, seria calculado com base unicamente no processo produtivo.

Na prática, isso significaria regras mais rígidas para as montadoras do que as estabelecidas no decreto que alterou o IPI, publicado em setembro e que entra em vigor no próximo dia 16.

Por isso, se a mudança for aprovada, as montadoras terão o prazo de um ano para se adaptar à norma, e a alteração na forma de aplicação valeria a partir de 2013.

Ao mesmo tempo, como o ministro Fernando Pimentel (Mdic) disse anteontem, a alta do imposto para empresas que não tiverem conteúdo nacional suficiente será flexibilizada caso elas se comprometam a investir no país.

INCONGRUÊNCIA

Outro ponto que está em discussão é o fato de o decreto original não fazer menção aos fornecedores de peças para as montadoras, o que é considerado uma incongruência por especialistas.

Caso a indústria compre peças de importadores instalados no Brasil, elas são contabilizadas como conteúdo nacional, mesmo que tenham sido fabricadas no exterior.

"O ministério estuda exigir que as empresas de autopeças, ao vender para montadoras, apresentem um documento informando a quantidade de peças nacionais e importadas vendidas", diz Paulo Butori, do Sindipeças (Sindicato Nacional das Indústrias de Componentes para Veículos Automotores). Esse documento seria usado para fiscalizar o índice de 65%.

O Mdic chegou a cogitar estender as regras do IPI das montadoras para as autopeças, mas acabou desistindo, de acordo com Butori.

O saldo comercial de autopeças, setor que enfrenta problemas de competitividade, está negativo em US$ 4 bilhões até outubro, deficit 29% maior que o verificado no mesmo período de 2010.

"Em alguns casos, pode sair mais barato importar uma peça do que produzi-la no Brasil", diz o consultor David Wong, diretor da consultoria Kaiser Associates.