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Cade condena quatro empresas por formar cartel de carga aérea
Das 9 companhias investigadas, 4 fizeram acordos e não foram punidas e uma foi inocentada
Somadas, multas chegam a R$ 290 mi; aéreas que foram punidas negavam irregularidades
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou ontem quatro companhias aéreas pela formação de cartel no transporte de cargas. As multas chegam a R$ 290 milhões no total.
Nove empresas foram investigadas por atuar no cartel (veja texto ao lado). A Folha já havia adiantado que a tendência era de condenação das aéreas. A maior dúvida era sobre a atuação da United Airlines, que foi a única inocentada pelo órgão.
A Lufthansa e a Swiss não sofreram punições por terem colaborado com as investigações. Já a Air France e a KLM firmaram com o Cade um acordo em janeiro deste ano e, por isso, ficaram livres de condenação no julgamento.
As duas companhias admitiram sua participação no conluio e se comprometeram a pagar R$ 14 milhões em contribuição pecuniária.
A Varig Log, que teve sua falência decretada no ano passado, recebeu a pena mais pesada: R$ 145 milhões.
A ABSA Aerolíneas Brasileiras, atual TAM Cargo, terá de pagar R$ 114 milhões, a American Airlines deverá arcar com R$ 26 milhões e a Alitalia, R$ 4 milhões.
Segundo o relator do caso, o conselheiro Ricardo Machado Ruiz, as penas foram calculadas considerando a participação das empresas no esquema e o faturamento no segmento de carga aérea.
"Faz-se necessária uma condenação que desincentive a ocorrência de novos cartéis", afirmou. "Do contrário, cometerão novamente o ilícito diante da alta lucratividade da conduta", afirmou.
Segundo a Lufthansa, as concorrentes combinavam o valor e a data de reajuste do adicional de combustível, que compunha o preço do frete cobrado dos clientes. Em conjunto, as aéreas acertavam de elevar a taxa até limite permitido pelo governo.
No Brasil, foram investigadas as empresas Lufthansa, Swiss, Air France, KLM (atual Air France-KLM), ABSA Aerolíneas Brasileiras (atual TAM Cargo), Alitalia, American Airlines, United Airlines e Varig Log.
DEFESA
Antes do julgamento, representantes das empresas American Airlines, Alitalia, Absa, e United Airlines fizeram a defesa das empresas. Todos pediram arquivamento do caso por falta ou inconsistência das provas.
Os advogados da American Airlines afirmaram que a empresa não participou do acerto de preço. Lembraram ainda que a companhia não foi condenada na apuração de cartéis semelhantes na Europa e nos Estados Unidos.
Segundo o advogado da Alitalia, a empresa era representante comercial da Air France no Brasil à época do suposto cartel e, por isso, havia a comunicação entre executivos das duas companhias sobre a tarifa cobrada.
A representante da United Airlines argumentou que a empresa nunca foi implicada em casos de cartel, tampouco a Continental, que se uniu ao grupo em 2010.
A Varig Log não comentou a decisão.
