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Empresas criticam reuniões sobre portos
Interessados em leilões em Santos e no Pará apontam favorecimento em conversas sigilosas com firma de projetos
EBP nega beneficiar envolvidos e afirma que encontros a partir desta semana são algo "comum e saudável"
Empresários e investidores interessados no leilão do Porto de Santos e dos portos do Pará acusam a EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) de promover conversas sigilosas para tirar dúvidas sobre projetos e editais.
A Folha apurou que a EBP mandou e-mails aos possíveis participantes da disputa, durante a semana passada, oferecendo encontros com os integrantes da equipe técnica que desenvolveu os estudos.
Os investidores interessados nos leilões temem que as conversas beneficiem grupos específicos, pois são sigilosas e não serão monitoradas. A EBP confirma as reuniões e nega privilegiar algum lado.
Os encontros teriam duração de 50 minutos e serviriam para "colher contribuições e dirimir eventuais dúvidas". O texto dos e-mails da EBP diz que "as sessões serão realizadas individualmente com cada investidor em São Paulo".
No e-mail, a empresa orienta os convidados sobre o encadeamento dos tópicos, "começando com uma breve introdução, seguida de perguntas e respostas". Na nota, é dito que nenhum integrante do governo participará.
"Todo o teor da reunião será mantido sob sigilo, sendo que a identidade e as questões levantadas não serão conhecidas por outros que venham a participar."
A EBP, que pertence a nove grandes bancos privados e oficiais, elabora os estudos que subsidiam o setor público nas concessões públicas.
Seus projetos apontam valores a serem pagos pelos concessionários, prazos e tipo de obra. A empresa já é alvo do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União por suspeita de privilegiar o governo nesses estudos.
Os investidores dizem que as reuniões individuais oferecidas pela EBP são ilegais e que só o governo poderia prestar esclarecimentos em audiências públicas.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a EBP informou que realiza reuniões com potenciais investidores "com o intuito de ouvi-los a respeito dos estudos divulgados em consulta pública".
A empresa defende que a prática é "comum e saudável, pois permite a potenciais investidores apontar eventuais falhas ou sugerir aperfeiçoamento dos trabalhos da EBP". Diz ainda que foram convidadas cerca de cem empresas e que as reuniões começam nesta semana em São Paulo.
O Planalto e boa parte dos atuais operadores de portos estão em disputa.
O setor reclama, por exemplo, que o governo colocou em licitação contratos que ainda estão em vigor e que têm previsão de renovação. Algumas empresas estão operando com decisões judiciais nas áreas a serem licitadas.
O governo diz que o setor precisa ser restruturado para baixar custos e que não está quebrando contratos.