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Leilão de Libra deve render R$ 15 bi de bônus à União
Valor terá de ser pago por consórcio vencedor
O edital para a licitação do campo gigante de Libra, no pré-sal da bacia de Santos, fixa em R$ 156,1 milhões o valor de garantia a ser apresentado para participar do leilão e o pagamento de um bônus à União de R$ 15 bilhões para a empresa ou o consórcio vencedor.
Será a primeira oferta sob o regime de partilha da produção, pelo qual o governo recebe uma parte do óleo a ser produzido pela empresa concessionária.
O edital estabelece um valor mínimo de 41,65% do petróleo e gás a serem extraídos do campo como a fatia a ser entregue à União.
Vence a disputa a companhia que oferecer uma fatia maior de óleo a ser entregue ao Estado. O óleo correspondente à fatia União será administrada pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A), estatal criada para gerenciar os contratos de partilha de produção.
O modelo legal, criado especialmente para o campos do pré-sal que não foram licitados, estabelece que a Petrobras será sócia com, ao menos, 30% do campo e vai ser responsável por toda a operação da área (definição do projeto, perfuração de poços, contratação de pessoal e equipamento como plataformas).
O elevado valor do bônus de assinatura se justifica pelo alto potencial do campo de Libra, cujas reservas são estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris óleo. Ao todo, a Petrobras tem atualmente 14 bilhões de reservas.
Ou seja, a previsão mais conservadora para o campo já representa mais da metade das reservas atuais da companhia estatal.
O leilão está marcado para o dia 21 de outubro.
