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Leilões só voltam após acerto de royalties

A 11ª rodada da ANP (Agência Nacional do Petróleo) só será realizada depois que a redivisão dos royalties do petróleo for aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ou seja, ficou para 2012.

A decisão de atrelar o leilão de novas áreas para exploração à definição da distribuição das receitas foi confirmada à Folha pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida.

"Leilão só depois dos royalties", afirmou ele.

A demora para a realização da nova rodada -a última ocorreu em 2008- preocupa empresas do setor, que se queixam da falta de novas áreas para manter suas equipes no país.

O movimento de compra e venda de blocos de petróleo e gás natural entre as empresas que atuam no Brasil, que amenizou o problema nos últimos três anos sem leilão, está se esgotando pela falta de áreas disponíveis, alertam especialistas.

Segundo a Folha apurou com um representante de uma grande petroleira multinacional, a falta de leilões já fez o Brasil perder 30% de uma força de trabalho especializada. Os funcionários foram deslocados para outros países com maior chance de aquisições.

Segundo ele, geólogos estão indo para a África estudar o pré-sal, por exemplo, o que poderiam estar fazendo aqui.

O caráter centralizador da presidente Dilma e a falta de vontade do governo para vender áreas de petróleo no país podem empurrar ainda mais para a frente o leilão do governo, prevê o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

"Essa questão dos royalties entrou um pouco como o argumento que o governo precisava para não realizar uma licitação. A Petrobras já tem áreas demais, não precisa de leilão. No ano que vem vai ser difícil resolver isso [divisão dos royalties], porque é ano de eleições", afirma Pires.

A indefinição, porém, não atinge apenas o setor de petróleo. O novo ano começará com uma longa fila de problemas esperando pela presidente e sua equipe.

OUTRAS DEMORAS

Entre eles está o código de mineração, ainda não enviado ao Congresso; a compra dos caças para renovar a frota da Força Aérea Brasileira, que não avançou; o projeto do trem-bala, que já teve por duas vezes o leilão adiado; e a polêmica renovação das concessões de energia elétrica, que pela lei teriam que ser novamente licitadas.

Pires argumenta que a demora dará mais chance para os agentes envolvidos nessas questões reunirem argumentos para ir ao Supremo Tribunal Federal, tanto no caso dos royalties como na renovação das concessões do setor elétrico, o que atrasaria ainda mais o processo.

"O risco regulatório prejudica o investimento. Este primeiro ano do governo Dilma no setor de infraestrutura foi um ano de mesmice", afirma Pires.