Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Construtoras se queixam de risco de prejuízo
DE BRASÍLIAO Regime Diferenciado de Contratação foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2011 para obras da Copa e da Olimpíada. No ano seguinte, foi estendido para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento.
Seus primeiros resultados foram acelerar os prazos de licitação. Mas, em projetos de maior vulto, o regime teve um efeito inesperado: construtoras abandonaram as concorrências.
As empresas reclamaram que, como não havia mais possibilidade de aditivos, os projetos conceituais dos órgãos públicos levavam a valores baixos, aumentando os riscos de prejuízo.
"O RDC é novo e é natural a inquietação", diz Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit.
Segundo ele, dentro do órgão o problema está sendo resolvido com a implantação de um sistema no qual quanto maior o risco da obra, mais alto fica o orçamento inicial. Ele diz que as empresas já estão se acostumando ao novo modelo.
Fraxe pretende dialogar com os órgãos de controle, principalmente TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria-Geral da União), para que passem a ajudar o Dnit a formar um preço adequado, evitando parar obras ou a abertura de licitações sem concorrentes.
"Órgãos de controle também podem aprimorar sua atuação, ajudando-nos mais na fase de projeto e na verificação da qualidade da obra pronta", diz o diretor.