Folha de S.Paulo

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 mi de dona da M.Officer

A Justiça do Trabalho de São Paulo bloqueou R$ 1 milhão da empresa M5 Indústria e Comércio, dona das marcas M.Officer e Carlos Miele, por meio de uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho.

O pedido foi feito após procuradores e fiscais afirmarem ter encontrado, em uma ação feita na semana passada em oficina do Bom Retiro (SP), bolivianos irregulares no país costurando peças da marca M.Officer, em trabalho análogo ao de escravo.

Esse tipo de trabalho é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e riscos no ambiente de trabalho.

Igor Mussoly, diretor da M5, informou em nota que a empresa "está tomando as medidas judiciais contra os responsáveis" e vai ajudar o MPT e o MTE a "elucidar os fatos". Diz que seu fornecedores são selecionados "após criteriosa seleção e somente são aceitos se pré-certificados pela ABVTex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil)".

A associação diz que a Spazio não tem certificação da Abvtex, que a M5 aderiu em agosto ao programa e que, pelo contrato, ela e seus fornecedores têm prazo de um ano para buscar a certificação. A Spazio não foi localizada.

"Além do risco de incêndio, com fiação exposta, não havia extintores. O casal de bolivianos, os filhos e outras pessoas viviam todos em um mesmo quarto, comiam na cama, sem condições de higiene", diz o procurador Tiago Cavalcanti, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

As peças achadas na oficina também estavam na fábrica da M5 e na confecção Spazio, fornecedora da empresa.

A decisão judicial foi dada em caráter liminar, e a empresa pode recorrer. Ela tem prazo de 24 horas, a partir do momento que for comunicada, para transferir os trabalhadores para hotel ou alojamento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além de pagar verbas rescisórias. (CR)