PF vai indiciar Petrobras por poluir rio

A Polícia Federal prepara o indiciamento de administradores da Reduc (Refinaria de Duque de Caxias), da Petrobras, por crime ambiental.
A empresa é suspeita de poluir o rio Iguaçu, na Baixada Fluminense, com o despejo de óleo, substâncias químicas e carga orgânica acima do permitido por lei. A Petrobras nega vazamento.
De acordo com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF no Rio, os responsáveis serão indiciados por destruir floresta de preservação permanente, causar danos à saúde humana ou à fauna e à flora e operar estabelecimento potencialmente poluidor.
Os crimes são previstos nos artigos 38, 54 e 60 da lei de crimes ambientais. As penas podem chegar a sete anos e meio de prisão, mais multa.

PROJETO IGUAÇU
O Iguaçu integra, junto com os rios Botas e Sarapuí, o Projeto Iguaçu, que recebe recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do governo estadual.
Desde 2007, já foram destinados cerca de R$ 230 milhões para a limpeza e a dragagem dos rios e a remoção de moradores do entorno. O objetivo é diminuir as enchentes e evitar danos à população da Baixada.
A primeira inspeção da PF ocorreu em agosto, mas o suposto despejo de óleo já havia sido constatado dois meses antes por catadores de caranguejo -a companhia fica perto de um manguezal.
Fotos foram enviadas pelo caranguejeiro Alaildo Malafaia ao biólogo Mario Moscatelli, coordenador do projeto Olho Verde. De helicóptero, Moscatelli constatou que a substância saía de um duto da Reduc, a cerca de 1 km da baía de Guanabara.
Mais tarde, de barco, foi ao local com a PF, que recolheu amostras para análise. "Meti a mão e era óleo puro", diz.
Em dezembro de 2010, a Reduc já havia sido autuada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) por poluição.
Em relatório, os responsáveis pela vistoria afirmaram que "houve vazamento de considerável quantidade de óleo" para o rio Iguaçu, o mangue e a baía de Guanabara, na qual o rio desemboca.
Os técnicos relataram ainda que funcionários da companhia negaram o problema até o momento em que o grupo localizou o vazamento.
A empresa foi notificada a implantar barreiras de contenção na saída da estação de tratamento e recebeu multa de R$ 3,3 milhões -ainda não paga porque a Petrobras apresentou pedido de impugnação, alegando que "não há embasamento técnico".
A inspeção feita pela PF em agosto, porém, voltou a encontrar problemas. Análise de amostra colhida na saída do duto que liga a estação de tratamento ao Iguaçu constatou a presença de óleos, graxas e fenóis (substâncias químicas potencialmente nocivas à saúde) acima dos limites permitidos.
Amostras coletadas pelo Inea no mesmo dia e em outubro também mostraram problemas.
"O rio Iguaçu já é um valão de esgoto e lixo, mas não é por isso que se pode jogar qualquer coisa lá dentro", afirma Moscatelli.