Vaivém - Mauro Zafalon

Deputados do Pará criam taxa para minério

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por unanimidade, a criação de uma taxa de R$ 6,45 por tonelada de minério extraída no Estado.

Segundo estimativas do governo paraense, R$ 800 milhões devem ser arrecadados por ano com a nova taxa, aprovada na terça-feira.

Pela proposta, os recursos serão utilizados para fiscalizar as atividades no setor, mas também há uma justificativa social para a medida.

Após a derrota dos separatistas no plebiscito, o governador Simão Jatene disse que essa seria uma forma de beneficiar as regiões do Carajás -onde está concentrada a atividade- e do Tapajós.

A expectativa é que o projeto, proposto pelo Executivo, seja sancionado para entrar em vigor já em 2012.

Em Minas Gerais, a mesma taxa está perto de ser criada. A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, a taxa e a votação do projeto pelo plenário estava prevista para a noite de ontem.

Mas a cobrança deve ser menor em Minas, de R$ 2,18 por tonelada, gerando arrecadação de R$ 500 milhões.

Segundo o advogado Fernando Facury Scaff, empresas e governo devem travar uma batalha jurídica em torno desse tema, pois a cobrança seria inconstitucional.

Para ele, a Constituição prevê que a fiscalização de recursos naturais cabe à União, que já faz o trabalho por meio do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Em outra disputa, a Justiça Federal acatou argumentos do DNPM sobre dívida de R$ 742 milhões da Vale referente a cobrança de royalties.

Para a AGU (Advocacia-Geral da União), a decisão permitirá a execução de cobrança retroativa da Vale "com efeito bilionário".

Importação de farinha de trigo já atinge 643 mil t

As importações brasileiras de farinha de trigo continuam aquecidas, e atingiram o recorde de 643 mil toneladas até novembro. O volume supera em 10% o do período anterior. Há cinco anos, as importações eram inferiores a 100 mil toneladas por ano.

Já que grande parte dessa farinha chega ao país subsidiada, provocando uma concorrência desfavorável à cadeia de trigo, os moinhos buscam meios para impedir esse crescimento.

A medida visa a Argentina, de onde vêm 94% desse produto. Os moinhos estudam se as medidas vão ser adotadas contra o governo argentino ou contra as empresas.

As compras de mistura de farinha, que somavam 9.451 toneladas em 2009, já chegam a 27 mil neste ano.

Procura por carne suína provoca alta nos preços

A boa demanda por carne suína neste final de ano impulsiona os preços nas granjas paulistas. Pesquisa da Folha registrou valores de até R$ 63 por arroba ontem, com a média das negociações girando próxima a R$ 59,5.

A alta desta semana fez o valor da arroba repetir os preços de há um ano.

O aumento na carne ocorre devido a um aquecimento da demanda interna,o que tem garantido mercado tanto para produtores como para indústrias frigoríficas.

Já o volume de exportações, embora os preços externos tenham melhorado, está em ritmo menor neste ano do que no anterior.