Leilão de aeroportos será em fevereiro

	Juca Varella/Folhapress
	Aeroviários durante manifestação no aeroporto de Congonhas, em SP; categoria planeja paralisação no próximo dia 22

O governo marcou para 6 de fevereiro o leilão de concessão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas, e estabeleceu um modelo que obriga a participação de operadores estrangeiros nos consórcios.

O preço mínimo de outorga foi elevado de forma substancial, passando de R$ 2,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões para os três lotes, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União).

O edital, finalizado às pressas ontem à tarde pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), seria publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

A necessidade de constituir grupos com participação internacional ocorre porque a agência exige que os consórcios tenham participação mínima de 5% de um operador que comprove experiência de gestão de aeroportos com movimento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano por um período mínimo de cinco anos.

No Brasil, somente a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) tem aeroportos com essa capacidade operacional. O edital já exige, porém, que a estatal detenha 49% de participação dos três consórcios.

O secretário-executivo de Aviação Civil, Cleverson Aroeira, defendeu a necessidade de o país incorporar tecnologias internacionais no setor.

"Vamos difundir melhores práticas de gestão até na própria Infraero."

Além de controlar 49% da SPE (Sociedade de Propósito Específico) que gerenciará os aeroportos, a Infraero ainda terá o poder de avaliar os preços de obras previstas.

Isso porque, como grandes empreiteiras nacionais vão compor os grupos, existe o temor de que elas próprias sejam contratadas para as obras dos aeroportos e inflem o valor dos investimentos.

Após pressões dos principais operadores do mundo, a Anac também decidiu permitir que companhias aéreas detenham até 2% do consórcio, o dobro do previsto nos estudos anteriores.

O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, disse que essa mudança vai provocar maior concorrência no pregão. "Garantir 1% é difícil, porque a constituição desses grupos é muito complexa."

A agência fixou em R$ 3,4 bilhões (Cumbica), R$ 1,471 bilhão (Viracopos) e R$ 582 milhões (Brasília) os valores mínimos da outorga a ser paga. Ganha o grupo que oferecer o maior valor, mas nenhum poderá assumir mais de um aeroporto.

O maior volume de investimento é previsto para Viracopos, de R$ 8,7 bilhões, o que faz parte do plano de transformar o aeroporto de Campinas no principal do país na década de 2020.