Receita endurecerá a fiscalização de fraude de calçado importado

A Receita Federal endurecerá a fiscalização na importação irregular de calçados a partir da segunda-feira (19) na operação "Passos Largos". Com os novos "procedimentos especiais" de controle, o ingresso do produto no país poderá atrasar em 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

A maior rigidez do sistema será possível graças a convênio, firmado ontem entre a Receita Federal e a Abicalçados (associação da indústria), que permitirá troca de informações para identificar características de fraudes.

Medida semelhante já havia sido adotada a produtos têxteis e pode ser estendida a produtos de ótica, brinquedos e pneus, disse a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.

Segundo o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, "existem fraudes grandes e variadas". "O maior foco é a de origem e triangulação de importações."

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial do setor e tem sofrido impacto nos empregos devido ao excedente mundial de produção sendo comercializado aqui.

A Receita divulgou os resultados da terceira etapa da operação Panos Quentes, iniciada em 2007. Todos os produtos têxteis que apresentavam indícios de irregularidades foram fiscalizados de agosto até ontem.

Segundo Manatta, foram 521 declarações de importação, 180 delas continham irregularidades. Em volume, US$ 11,34 milhões, de um total de US$ 26 milhões em compras do exterior, representaram operações irregulares relativas ao valor das cargas, ou à origem dos produtos -declaração informava um país, mas, na realidade, a origem era outra nação.

Com o fim da operação, "o controle vai continuar, mas seremos mais seletivos, em virtude da verificação de uma maior conformidade do mercado", afirmou a secretária-adjunta da Receita.