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Última rodovia de pacote de concessões vai a leilão em maio
Trecho entre Goiás e Tocantins é o 6º que será repassado à iniciativa privada, num total de 4.900 quilômetros
Ideia inicial era leiloar 9 trechos; neste ano, Dilma lançou estudos para conceder outros 5, incluindo a Rio-Niterói
Um trecho rodoviário de 625 quilômetros entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) deve ser a última concessão de infraestrutura do pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 2012 a ser levada a leilão neste governo.
O edital para a concessão da rodovia BR-153 foi publicado ontem pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com previsão de leilão em 23 de maio. Quem vencer terá de investir R$ 4,3 bilhões na estrada e de duplicá-la em cinco anos.
O preço-teto do pedágio foi estabelecido em R$ 9,22 a cada cem quilômetros. Vence quem oferecer a menor tarifa. Nas concessões do ano passado, a média dos descontos ficou em torno de 50% do valor máximo.
A BR-153 é conhecida como Belém-Brasília, estrada construída após a transferência da capital para o Centro-Oeste. Ela é a principal via de integração entre o Norte e as regiões Centro-Oeste e Sudeste.
A concessão será a sexta rodovia que vai a leilão no atual governo. O programa da presidente Dilma, contudo, era bem mais ambicioso.
No total, o governo previa conceder nove trechos de rodovias, que somavam 7.500 quilômetros. Mas, para conseguir conceder seis, teve de reduzir o tamanho previsto das estradas. A concessão da BR-153, por exemplo, é cerca de 150 quilômetros menor que a previsão inicial.
A extensão das seis rodovias que passarão à iniciativa privada soma agora 4.900 quilômetros.
Os outros três trechos previstos no projeto inicial, lançado em agosto de 2012, são considerados de pouco interesse pelas empresas que operam pedágios no país. Por isso, dificilmente voltarão a ser oferecidos ao mercado.
Em janeiro deste ano, o governo lançou estudos para conceder outros cinco trechos rodoviários. Os mais atraentes, como a ponte Rio-Niterói, têm chances reais de serem realizados ainda neste ano.
FERROVIA
Em 2012, a presidente prometeu também conceder 12 ferrovias que somavam aproximadamente 10 mil quilômetros de extensão.
Conforme a Folha mostrou na edição deste domingo, dificilmente o governo vai conseguir passar ao setor privado qualquer uma das estradas de ferro previstas no programa.
As concessões de portos, anunciadas em dezembro de 2012, também estão travadas. O governo ainda não conseguiu autorização do TCU (Tribunal de Contas da União) para começar o processo.
Atuais concessionárias de terminais portuários estão impetrando ações na Justiça para barrar a concorrência antes mesmo da apresentação dos editais. A ideia inicial do governo era conceder cerca de 160 terminais.
O maior sucesso do programa de concessões foi a passagem ao setor privado dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), ocorrida no ano passado.
Também lançado em 2012, o programa, contudo, previa também a reforma de 270 aeroportos regionais de pequeno e médio porte. Os projetos para essas reformas estão em andamento e há possibilidade de algumas obras começarem ainda neste ano, mas serão poucas.
