Análise Fim da Sobretaxa do Etanol

Brasil deve aproveitar somente a médio prazo

Uma das principais batalhas alfandegárias do Brasil com os Estados Unidos chegou ao fim: a queda da taxa de importação sobre o etanol imposta pelos norte-americanos. O término ocorre menos por pressão brasileira e mais pelo desgaste da economia norte-americana.

Afinal, com o fim da taxa de importação de US$ 0,54 por galão (3,785 litros), deixa de existir também o subsídio interno dado às distribuidoras para a mistura de etanol à gasolina (US$ 0,45 por galão). Em um momento de necessidade de cortes nos gastos, o fim desse subsídio, próximo de US$ 6 bilhões por ano, passa a ser importante para a composição do Orçamento norte-americano.

O fim da taxa de importação é um alívio para o Brasil, mas deve ser avaliado somente no médio prazo.

Ao contrário do que se previa há cinco anos -quando se vivia uma febre na produção desse combustível-, o país passou a ser importador de etanol.

Neste ano, deverá trazer 1,2 bilhão de litros para complementar o abastecimento interno. Quanto às exportações, que já chegaram a 5,1 bilhões de litros anuais, não passarão de 1,7 bilhão neste ano.

O fim da taxa de importação nos Estados Unidos significa mercado livre para a commodity etanol e pode acelerar os investimentos das empresas brasileiras na produção. Além de ganho de US$ 140 por metro cúbico no etanol exportado, o fim da taxa deixa livre o maior mercado consumidor de combustíveis.

A "energy bill", lei norte-americana que indica volumes cada vez maiores de biocombustíveis na matriz energética, estabelece que em 2012 os Estados Unidos deverão misturar 50 bilhões de litros de etanol à gasolina, volume que será de 57 bilhões de litros em 2015.

O mercado norte-americano será importante para o Brasil porque o etanol dos EUA é feito de milho e há um gargalo nessa produção.

O consumo atual do cereal para a produção desse combustível já supera 125 milhões de toneladas (40% da produção) e seriam necessários 140 milhões para atingir a meta de mistura de 2015.

Se não houver evolução muito rápida de novas tecnologias na produção de etanol, os EUA vão depender da produção brasileira para cumprir as metas de mistura.

Essa liberação do mercado norte-americano obriga, inclusive, o governo brasileiro a adotar uma política nacional específica para o setor.

Caso contrário, a produção interna poderá buscar outros mercados externos, que vêm não só das misturas à gasolina mas também do setor químico.

Os investimentos brasileiros só vão se consolidar, no entanto, depois que os investidores avaliarem bem esse mercado externo, o futuro do pré-sal e algumas inseguranças jurídicas que ainda persistem no campo, como a legislação sobre terras.