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Com incentivo a exportadores, Dilma anuncia pacote hoje
Antecipado pela Folha, plano foi confirmado ontem por Mantega
Atendendo aos pleitos dos empresários, o governo Dilma vai anunciar nesta quarta-feira (18), em reunião com empresários, a volta do mecanismo de estímulo aos exportadores, o chamado Reintegra, que devolve na forma de créditos tributários um percentual das exportações de produtos manufaturados.
Estará na pauta da reunião mudanças no novo Refis, aprovado no Congresso, com criação de novas faixas da parcela à vista que as empresas devem pagar para ter direito a refinanciar débitos.
A decisão da presidente de chamar o empresariado para anunciar novas medidas foi revelada pela Folha nesta terça-feira (17).
A reunião foi confirmada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e faz parte da ofensiva da presidente, em ano eleitoral, para se reaproximar do empresariado, que tem críticas a seu governo e anda namorando os candidatos da oposição Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
No "pacote de bondades", o novo Reintegra será criado para valer em 2015, com alíquota de 0 a 3% sobre o faturamento com exportações de produtos manufaturados.
O valor do percentual do mecanismo será definido conforme o espaço fiscal do governo e o cenário da economia, sendo acionado sempre que o dólar tirar competitividade dos exportadores.
O Reintegra havia sido extinto no ano passado, quando vigorava com alíquota de 3%, o que causava uma perda fiscal de R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.
NOVO REFIS
No caso do Refis, a medida aprovada recentemente define que para dívidas até R$ 1 milhão empresários precisam pagar de entrada 10% do valor a ser refinanciado. Acima desse patamar, o pagamento à vista tem de ser de 20%.
Os empresários pediram novas faixas, entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, com percentuais diferenciados de pagamento à vista.
A equipe de Dilma definiu ainda que vai manter o PSI (Programa de Sustentação de Investimento), que concede financiamentos a juros baixos ao empresariado por meio do BNDES. As taxas de juros dos empréstimos, contudo, devem ser elevadas.
Será criada ainda, a pedido dos empresários, uma comissão tripartite (governo, trabalhadores e empresários) para rediscutir normas de segurança no trabalho que afetam a indústria, como exigências consideradas exageradas na operação de máquinas.
A reunião desta quarta é um "retorno" de Dilma para as demandas que recebeu dos empresários em encontro realizado em maio.
A queda na confiança dos empresários é um dos fatores que dificultam um crescimento mais rápido da economia.
