Folha de S.Paulo

Lobby dos EUA debate cláusula que equipara credores

DE BUENOS AIRES

A cláusula que garante sempre o melhor negócio aos credores que já estavam recebendo o dinheiro da Argentina foi discutida por um grupo de lobby dos EUA chamado ATFA (American Task Force Argentina, ou força-tarefa americana para a Argentina), que enviou representantes a Buenos Aires nesta semana.

Segundo a imprensa argentina, a associação é financiada pela empresa Elliot Management, dona do fundo NML, que ganhou ação contra a Argentina na Justiça dos EUA.

"Os credores deixaram claro que podem receber um bônus após o fim do ano", disse Robert Shapiro, do ATFA.

A regra vale até o fim de 2014. Ele não detalhou como seria o bônus, mas disse que o pagamento poderia ser semelhante ao que o país fez à petroleira Repsol: parte em dinheiro e parte em títulos de dívida a serem vendidos a bancos assim que emitidos.

A Argentina deixou de pagar sua dívida em 2001. Em 2005 e 2010, o governo ofereceu aos detentores de títulos pagar 30% do valor que eles receberiam antes do calote.

O acordo foi aceito por cerca de 92% deles, sob a garantia de que caso o governo viesse a oferecer mais a outros credores, os termos seriam equiparados.

Agora, com a determinação da Justiça dos EUA obrigando o país a quitar sua dívida com o fundo NML, que rejeitara o primeiro acordo e exigira pagamento integral, teme-se uma corrida para reivindicar esse direito.

Osvaldo Siseles era o secretário jurídico do Ministério da Economia na época da reestruturação e foi um dos responsáveis pela cláusula sobre condições iguais.

Ele discorda de Axel Kicillof e diz que a regra não vale nesse caso, já que não houve oferta voluntária do país.

"Fomos obrigados por um juiz, sob pena de embargo. É preciso acertar de alguma maneira, mas ninguém pode dizer que vamos cumprir a sentença voluntariamente", diz. "O juiz nos apontou uma pistola para pagarmos."

Siseles diz que a cláusula era praxe em acordos de investimentos bilaterais da Argentina com outros países e que aparece em cerca de 40 contratos do passado.

Essa cláusula, diz, foi "imprescindível para dar aos credores a ideia de que era a última chance" de acordo. (FG)