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BC facilita a concessão de financiamentos
Medida responde a insatisfação do governo por manutenção de juros altos em momento de fraca atividade econômica
Novas regras favorecem empréstimos para pequenas empresas e crédito para a compra de automóveis e motos
Um dia depois de afirmar que não vai mexer na taxa básica de juros por um longo período, o Banco Central anunciou medidas de estímulo ao crédito. A instituição retirou restrições e criou incentivos que podem injetar R$ 45 bilhões na economia.
O valor representa apenas 1,5% do estoque de crédito no país (R$ 2,8 trilhões). Por outro lado, equivale às concessões de novos empréstimos em um período de três meses.
A liberação do dinheiro, porém, depende da vontade dos bancos de emprestar e da demanda dos consumidores em um momento de alta dos juros. O setor bancário estima que o impacto será limitado (leia na pág. B4).
O BC não garante que o dinheiro chegue à economia e diz que a decisão não muda suas previsões de inflação.
As medidas podem ajudar, no entanto, a conter insatisfações no governo com a posição do BC de indicar juros estáveis nos próximos meses, mesmo diante do risco de o país entrar em recessão.
A equipe econômica argumenta que não há contradição entre a decisão de afrouxar esses controles e o discurso da ata do Copom (Comitê de Política Monetária) de quinta, que defendia a taxa de juros mais alta (o que desestimula crédito e consumo).
O governo afirma que um corte de juros tem impacto em toda a economia. As mudanças desta sexta, apenas no crédito. O que se fez foi distribuir os recursos entre os bancos e destravar linhas de crédito com controles excessivos em relação aos riscos.
A principal medida é o corte na remuneração de parte dos recursos que os grandes bancos são obrigados a deixar parados no BC, os depósitos compulsórios (veja quadro). Medida semelhante foi adotada na crise de 2008.
Para não perder dinheiro, o banco pode comprar carteiras de crédito de instituições menores ou fazer, ele mesmo, empréstimos para compra de veículos e motos.
O BC também aumentou o número de instituições que podem vender suas carteiras. Nessa operação, o banco repassa a dívida dos clientes e usa o dinheiro para novos empréstimos ou em aplicações, por exemplo.
Em outra frente, o governo afrouxou controles sobre o crédito ao consumo e a pequenas empresas, o que amplia em R$ 15 bilhões o limite de empréstimo dos bancos.
No primeiro caso, trata-se do desmonte de medidas adotadas no fim de 2010 para frear o superaquecimento da economia no ano da eleição da presidente Dilma Rousseff. Na época, foi criada uma restrição para empréstimos acima de 60 meses.
O banco que fazia essa operação ficava obrigado a manter uma reserva maior de capital (o dobro) até a quitação do financiamento. Agora, o banco pode reduzir a reserva depois que o consumidor pagar a 61ª prestação.
O BC também aumentou de R$ 600 mil para R$ 1,5 milhão o valor que cada banco pode emprestar para uma empresa pequena (faturamento bruto anual de R$ 3,6 milhões) sem precisar fazer uma reserva maior de capital.
O presidente da Febraban (federação dos bancos), Murilo Portugal, afirmou que o sistema financeiro poderá expandir o crédito de forma "prudente" e sem pressionar a demanda. "Trata-se de medidas de aplicação voluntária, mas que criam estímulos adequados para as instituições financeiras."
O setor privado avalia que as novas medidas não devem pressionar a inflação nem reverter a desaceleração do crescimento do PIB.
