Folha de S.Paulo

Prazo expira e Argentina não paga dívida

ISABEL FLECK DE NOVA YORK FELIPE GUTIERREZ DE BUENOS AIRES

O prazo para a Argentina pagar a seus credores expirou nesta quarta-feira (30) sem que o país conseguisse um acordo com um grupo de fundos em litígio para poder saldar essa parcela da dívida.

Assim, o país entra tecnicamente em calote, uma vez que depositou em junho a parcela dos credores que aderiram a uma reestruturação da dívida --donos de mais de 92% dos títulos em questão--, mas teve o valor, US$ 832 milhões, bloqueado pelo juiz americano Thomas Griesa.

Foi sob esse argumento que o ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, negou veementemente que Buenos Aires tenha dado o segundo calote em 13 anos e culpou o juiz pelo fato de o dinheiro não chegar aos credores.

"Default' é não pagar. A Argentina pagou e, no próximo vencimento, pagaremos de novo", disse Kicillof após dois dias de negociação com o mediador indicado pela Justiça dos Estados Unidos, Daniel Pollack, e os fundos litigantes, parte de um grupo que não aceitou as reestruturações de 2005 e 2010 e detém 8% da dívida.

"Escutei por aí que se fala de default' técnico, de default' seletivo, e alguns chamam até de default' Griesa'", ironizou.

JUSTIÇA AMERICANA

Os fundos em litígio ganharam na Justiça dos EUA o direito de receber o valor integral de sua dívida, US$ 1,3 bilhão --a reestruturação foi feita com desconto de 70%.

O juiz Griesa determinou que um grupo não poderia ser preterido em relação a outro e, sem acordo com esses credores, capitaneados pelo fundo especulativo NML, os demais não poderiam receber. A transferência "ilegal" do país foi então bloqueada.

A poucas horas de terminar o dia, o mediador afirmou, em nota, que o acordo não havia sido alcançado e o "default" era iminente. "Não é uma mera condição técnica, mas um evento doloroso e real, que fere gente real."

Mais cedo, a agência de avaliação de risco Standard & Poor's já havia rebaixado a nota da Argentina de CCC- para SD (default seletivo).

O calote difere do aplicado em 2001, que abalaria o país durante toda a década seguinte, porque na ocasião foi a Argentina que voluntariamente anunciou a interrupção de todos os pagamentos.

O impacto também deve ser menor, pois no passado a economia do país estava menos ilhada (leia texto abaixo).

O governo argentino afirmou que propôs aos litigantes uma troca de títulos em moldes semelhantes às anteriores que daria aos fundos lucro de 300%. Mas os fundos, segundo o ministro, "querem mais e agora".

A Argentina queria apoio desses credores para sus- pender a sentença nos Estados Unidos e prorrogar a negociação.

Mesmo com o país tecnicamente em calote, Pollack, o mediador, não descartou novas conversas. "Continuarei disponível para as partes, para ajudá-las a alcançar uma resolução no interesse de todos os envolvidos. Não se pode permitir que um default' se torne uma condição permanente", declarou em nota.

RESOLUÇÃO

Kicillof tampouco afastou a possibilidade de resolução "entre partes privadas".

Horas antes de expirar o prazo, um grupo de bancos privados argentinos ofereceu aos litigantes um acordo para comprar todos os seus títulos, o que evitaria o calote.

Segundo a associação de bancos, porém, a proposta não foi aceita.

O governo Cristina Kirchner queria ganhar tempo até vencer, em dezembro, a regra do contrato de reestruturação que impede a Argentina de oferecer aos litigantes oferta melhor do que aos demais.

O temor argentino era que os credores da dívida reestruturada exigissem equiparação, gerando cobranças que o governo estima poderem chegar a até US$ 500 bilhões.