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Receita aperta em 2015 fiscalização sobre encomendas
Sistema integrado com os Correios deve começar a ser testado em novembro
Mercadorias compradas em sites estrangeiros sofrerão uma fiscalização mais dura da Receita Federal a partir do próximo ano.
A Receita e os Correios estão estruturando um sistema integrado que pretende rastrear com mais rigor a entrada no país desses produtos, quando remetidos via postal.
Por meio desse sistema informatizado, o fisco ficará a par da chegada do produto antes mesmo de seu ingresso no país, dando mais eficiência à cobrança do Imposto de Importação, cuja alíquota é de 60% sobre o valor do bem.
Segundo os Correios, o sistema passará a funcionar no primeiro semestre de 2015.
A Receita deve concluir a sua parte do sistema em setembro, e os Correios estimam que em novembro terão a sua interface pronta para que o sistema entre em vigor de forma experimental.
Os testes serão conduzidos em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, onde há Centros Internacionais dos Correios.
Atualmente, são isentas de Imposto de Importação as mercadorias abaixo de US$ 50 enviadas por pessoa física e produtos como livros e medicamentos com receita médica. A taxação, contudo, ocorre por amostragem e boa parte dos produtos acaba ficando livre do imposto.
A criação do sistema é uma resposta ao número crescente de compras feitas no exterior, sobretudo na China, aumento estimulado pelo desenvolvimento do comércio on-line e pelos preços baixos.
Nos últimos quatro anos, os Correios registraram aumento de 389% no volume de encomendas internacionais. No primeiro semestre de 2014, o fluxo de remessas do exterior cresceu 70% em relação a igual período de 2013.
Com a arrecadação de tributos em baixa, a ampliação da cobrança poderá reforçar o caixa do governo.
A expectativa é que haja também mais agilidade na entrega e simplificação do processo para o consumidor.
