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AGU atua na defensoria das hidrelétricas
DE SÃO PAULOA Advocacia Geral da União (AGU) entrou no embate entre as empreiteiras e o Ministério Público Federal para defender o Ibama e, por consequência, a construção das usinas.
Segundo o órgão, o Ibama, com a Funai, tem garantido a ampla participação das comunidades indígenas em processos de licenciamento ambiental.
A Funai, no entanto, faz um alerta: os cronogramas dos projetos não estão levando em consideração o tempo necessário para que cada comunidade indígena possa se manifestar em relação às usinas.
"Existe uma aceleração de procedimentos que pode levar ao entendimento de que direitos das populações não estão sendo respeitados", disse em nota.
