Dados indicam queda na arrecadação
Somados, oito principais tributos renderam R$ 80 bi em setembro, redução de 1% em relação ao mês anterior
Resultado total deve ser ajudado por reabertura de programa de parcelamento de dívidas tributárias
Dados preliminares da execução do Orçamento indicam que setembro foi mais um mês de desempenho fraco da arrecadação e das contas do Tesouro Nacional.
Os números oficiais só serão conhecidos na próxima semana --a divulgação foi adiada pelo governo--, mas o resultado conjunto dos oito principais impostos e contribuições federais --que respondem por cerca de 90% da receita tributária-- mostra queda.
O governo nega que esteja atrasando a divulgação dos valores devido à eleição. Segundo o Ministério da Fazenda, a área técnica esteve envolvida em reuniões internas nesta semana.
Desde o início do ano, a arrecadação tem refletido o estado de prostração da economia, cuja expansão deverá ser próxima de zero neste ano, o que prejudica os lucros das empresas e o consumo.
No mês passado, os dois principais tributos --o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária-- apresentaram alta modesta, abaixo de 1% em relação a setembro de 2013, descontando a inflação.
Já os tributos incidentes sobre as vendas --Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (contribuição ao Programa de Integração Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tiveram perda de receita.
Há quedas ainda nos impostos sobre importações e operações financeiras, parcialmente compensadas por uma melhora da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Tudo somado, a receita dos tributos mais importantes ficou na casa dos R$ 80 bilhões, com redução de 1%.
O resultado total será ajudado pelos ganhos com outros impostos e contribuições --e, principalmente, pela reabertura do programa que oferece vantagens para contribuintes interessados em parcelar dívidas com o Fisco.
Recriado pelo segundo ano consecutivo para reforçar o caixa federal, o programa rendeu R$ 7,1 bilhões em agosto e deve proporcionar ao Tesouro algo entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões mensais até o final do ano.
Ainda assim, a arrecadação tende a ser insuficiente para evitar mais um mês no vermelho: desde maio, a receita do governo tem sido insuficiente para cobrir as despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.
Além da escalada geral de gastos neste ano eleitoral, setembro é um mês de elevação de despesas em razão do pagamento da gratificação natalina aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Se confirmado mais deficit mensal, o resultado acumulado no ano deve passar a ser negativo --pela primeira vez para o período desde 1991, quando começam as estatísticas oficiais.