Outro lado
Bancos negam que acordo vise cortar tributos
Os bancos citados nos documentos da consultoria internacional PwC foram econômicos em suas respostas ao serem consultados pela Folha a respeito de suas operações em Luxemburgo. Todos negam ter celebrado acordos para pagar menos tributos no Brasil.
O Itaú, que responde agora pelo Unibanco (as duas instituições se fundiram em 2008), declarou, por meio de nota: "Conforme as regras vigentes, o lucro de suas subsidiárias no exterior é tributado no Brasil. Ainda de acordo com essas mesmas regras, o imposto devido no Brasil pode ser compensado com o imposto efetivamente pago no exterior".
"Desse modo, eventual redução de imposto devido no exterior não terá efeitos no Brasil, uma vez que o lucro obtido continuará a ser tributado no Brasil. Assim, em relação às operações de Luxemburgo, o documento mencionado relaciona-se unicamente a regra fiscal específica de Luxemburgo, e, ainda que possa ter efeitos sobre o imposto ali devido, não interfere com o imposto devido no Brasil, que continuará devido sobre o lucro apurado naquela subsidiária."
"Por fim, o Itaú adota integralmente todas as regras e práticas contábeis e tributárias de cada país em que atua, seja no Brasil ou no exterior. Todas as operações são analisadas por auditores independentes e submetidos à fiscalização dos órgãos reguladores locais."
"O documento mencionado relaciona-se unicamente à regra fiscal específica de Luxemburgo e, ainda que possa ter efeitos sobre o imposto ali devido, não interfere com o imposto devido no Brasil, que continuará devido sobre o lucro apurado naquela subsidiária."
A resposta do Bradesco foi: "Trata-se de acordo do governo de Luxemburgo com o Bradesco Luxemburgo, entidade com mais de 30 anos de operação. Esse acordo produz efeitos fiscais somente locais, no âmbito daquela jurisdição. No Brasil, o mesmo não produz efeito".
A PwC, em nota, declarou:
"Devido às cláusulas de confidencialidade de nossos contratos e às próprias normas profissionais aplicáveis, estamos impedidos de dar qualquer informação a respeito de clientes de nossa organização".
Ao ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) a PwC disse que as reportagens publicadas nesta quarta-feira (5) são baseadas em informações "antigas" e "furtadas".
A consultoria também declarou que sua assessoria tributária "é prestada conforme as leis e acordos locais, europeus e internacionais e guiada pela Código Global de Conduta Tributária da PwC".
A consultoria rejeita "qualquer sugestão de que exista algo impróprio a respeito do trabalho da empresa".