Fraude na Corval leva corretoras a alterar processos
Novos procedimentos para aplicar em títulos públicos visam dar mais transparência e segurança ao investidor
Na corretora Ativa, a movimentação de títulos em garantia na Bolsa é feita apenas com autorização prévia
Os problemas com investidores que aplicaram por meio da corretora Corval, em liquidação desde 11 de setembro, levaram a alterações de procedimentos para investimento em títulos públicos. A corretora é acusada de não efetuar as aplicações solicitadas pelos clientes, especialmente no Tesouro Direto.
A corretora Ativa Investimentos, por exemplo, alterou procedimentos internos para oferecer mais segurança nessas aplicações. Desde quinta-feira (13), a movimentação de títulos públicos em garantia na Bolsa necessita de uma autorização prévia do cliente.
O Tesouro Direto tem como mecanismo de proteção o registro de propriedade dos papéis em nome do investidor na Central Depositária da BM&FBovespa. Esta é a única garantia que o cliente possui de que não perderá sua aplicação se a instituição financeira que intermediou a operação quebrar.
O investidor Nisio José Soares diz ter sido procurado pela Corval, que solicitou a transferência dos papéis da Bolsa para uma conta de investidores da corretora no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia). Com isso, perdeu a garantia do registro da aplicação. Em títulos do Tesouro, o desvio de recursos para o Selic foi de cerca de R$ 10 milhões, referentes a 110 clientes.
Outro investidor, que pediu para não ter seu nome publicado, diz ter recebido a mesma solicitação da corretora para transferir os papéis. Ele pode perder mais de R$ 1 milhão, dinheiro poupado para a aposentadoria e para pagar a faculdade do filho.
Em ambos os casos, a instituição teria garantido que não haveria risco. Os papéis, segundo esse cliente, foram dados em garantia para operações da corretora e de outros clientes na Bolsa.
Segundo a Folha apurou, em muitos casos, os títulos estão sendo vendidos para cobrir prejuízos e o ganho, se houver, deve ser rateado entre os credores da instituição.
Em nota, o Tesouro Nacional afirmou que os investidores que aplicaram recursos na Corval foram vítimas de fraudes que envolveram também ações, câmbio e certificados bancários. "Não há qualquer aspecto exclusivo do produto Tesouro Direto que tenha ensejado aos clientes da Corval o prejuízo de que trata a reportagem."
CERTIFICADO
O aumento dos investimentos de pessoas físicas em novos produtos de renda fixa levou à criação de um certificado de garantia pela Cetip, responsável pelo registro dessas aplicações no país.
Lançado há um ano, o selo Cetip Certifica já conta com a adesão de 32 bancos, corretoras e distribuidoras.
Com a adesão, essas instituições estão obrigadas a registrar, em nome dos clientes, 13 produtos de renda fixa comercializados por elas, como CDBs, debêntures, LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).
Mas o investidor continua com a tarefa de fiscalizar se o registro foi mesmo realizado e se a aplicação segue em seu nome. "A ideia é dar mais segurança e transparência", diz Ricardo Magalhães, da Cetip.