INSS reconhece que há pouca reabilitação

Gastos com benefícios devidos a acidentes de trânsito tendem a aumentar devido à falta de programas de reabilitação.

O problema é a escassez de estrutura e de peritos do INSS, diz o advogado Theodoro Vicente Agostinho, sócio do Raeffray Brugioni Advogados e integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB-SP.

"A reabilitação existe na lei. Na prática, vemos muito pouco isso", afirma.

Essa escassez impede o censo da invalidez -convocação dos aposentados por invalidez, prevista em lei, para nova perícia que avalie se têm condições de retornar ao trabalho.

"Se for constatado que o retorno ao trabalho é possível, o benefício pode ser cancelado", diz.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, reconhece que a reabilitação está defasada, mas afirma que o INSS está estudando a reestruturação do sistema.

Segundo ele, há um projeto-piloto em São João da Boa Vista (SP), em parceria com o Senai, que vem apresentando bons resultados. "O INSS paga próteses, quando necessário, e a reabilitação é feita pelo Senai", diz. A expectativa é levar esse sistema de parcerias para todo o país.

"A reabilitação tem ser rápida, para que o trabalhador possa retornar o mais rápido possível ao mercado", afirma Rolim.

O segundo passo é a realização do censo. Hoje, cerca de 3 milhões de beneficiários recebem a aposentadoria por invalidez.

Em tese, todos deveriam passar por uma nova perícia médica.