Governo vai remover 155 aviões sucateados

	Luiza Sigulem/Folhapress
	Aviões sucateados ficam estacionados perto da pista do aeroporto de Cumbica

Para se livrar de 155 aviões velhos que viraram sucatas e garantir mais espaço nos aeroportos, o governo precisa abrir mão de cerca de R$ 23 milhões em dívidas de tarifas para permanência em solo e outras taxas que os proprietários têm com a Infraero.

Terá de gastar ainda algo em torno de R$ 2 milhões para desmonte somente das 65 aeronaves de grande porte que pertencem, na maioria, a empresas falidas como Vasp, Varig e Transbrasil.

A dívida total dessas companhias com a Infraero é bem maior. Mas, para avançar com o programa Espaço Livre -coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de liberar os aeroportos-, será preciso que o governo assuma como prejuízo uma parte dos débitos, o que permitirá a remoção dos aviões.

"Esse foi o acordo para a remoção das aeronaves em Congonhas e deverá ser seguido pelos demais. A Infraero recuperará os valores gastos entre três e seis meses, ao explorar comercialmente os espaços ocupados", diz Marlos Augusto Melek, juiz auxiliar da corregedoria do CNJ.

A estatal está passando um pente-fino nos débitos de todas aeronaves para atualizar os valores e checar se há alguma restrição legal para abrir mão do pagamento.

Segundo levantamento do governo obtido pela Folha, dos 66 aeroportos administrados pela Infraero, 34 estão com áreas nobres entulhadas por aviões que não têm mais condições de voo, envolvidos em pendência judiciais.

Todas as cidades-sede da Copa, com exceção do de Natal (RN), enfrentam esse problema. A maior parte das aeronaves, 90 no total, são pequenas e foram apreendidas de traficantes, penhoradas para pagar dívidas trabalhistas ou com o próprio governo ou foram simplesmente abandonadas pelos donos.

Alguns aviões estão parados nos aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE), e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, desde 1992. As duas aeronaves mais antigas registradas no levantamento estão em Congonhas: uma desde 1972, e a outra, 1981.

Os aeroportos de Brasília e Congonhas e um de Belém concentram a maior quantidade dessas aeronaves: 44.

No fim do ano passado, o programa Espaço Livre conseguiu remover e desmontar sete aviões grandes que pertenciam à Vasp. Quatro deles deles estavam em Congonhas (SP) e três no Galeão (RJ).

O cronograma está atrasado. O CNJ previa resolver a situação das aeronaves de grande porte até março. "A responsabilidade pela Infraero migrou do Ministério da Defesa para a Secretaria de Aviação Civil e isso atrasou o processo", afirma Melek.