Interino diz que Cade 'sempre foi enxuto'

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) terá que priorizar a análise de casos mais importantes, mas não deixará a falta de pessoal comprometer a atuação do órgão. É o que afirma o presidente interino do conselho, Olavo Chinaglia, que assumiu o cargo ontem.

Com o fim do mandato de Fernando Furlan, Chinaglia foi alçado à presidência por ser o conselheiro mais antigo da autarquia, a qual integra desde 2008.

Em entrevista à Folha publicada ontem, Furlan disse que, se o governo não autorizar a contratação de novos servidores, o conselho poderá ter que reprovar fusões por "insegurança", já que não terá tempo suficiente para fazer as análises.

A lei que criou o chamado "SuperCade" autorizou a contratação de 200 gestores para dar conta das mudanças que serão implementadas a partir de junho, como a análise de fusões e aquisições antes de o negócio ser fechado.

"Não conto com a hipótese de o Cade precisar sacrificar direitos individuais por conta de sua ineficiência. A nossa estrutura sempre foi enxuta e conseguimos apresentar respostas satisfatórias", afirmou Chinaglia.

PRIORIDADE

Segundo o novo presidente, a prioridade agora é treinar o pessoal do órgão para a implementação do novo modelo de atuação.

O conselho trabalha na elaboração de normas para regulamentar questões que ficaram pendentes, como o prazo máximo para a análise prévia de operações.

O limite deverá ser de 240 dias (prorrogáveis por mais 90 em casos mais complexos), que já era previsto em artigo que foi vetado na lei, segundo o governo, por problemas de redação.

Chinaglia reconhece que poderá haver uma corrida por parte das empresas para finalizar fusões antes das mudanças e diz que o conselho também se apressará para chegar ao fim de maio com um passivo menor de processos a serem analisados.

Hoje, cerca de 600 processos aguardam julgamento.

Apesar de interino, Chinaglia deverá ser mantido na presidência até o fim de seu mandato, em agosto. A presidente Dilma Rousseff só indicará um novo presidente após a implementação das mudanças que darão origem ao "SuperCade".