Quadrilhas sonegaram R$ 6 bi, diz PF
Órgão fez buscas e apreensões em SP, no CE e no DF; esquema atuava no Carf, conselho do Ministério da Fazenda
Não foram divulgados nomes das companhias investigadas; setores incluem siderurgia e construção civil
A PF realizou nesta quinta (26) operação contra três quadrilhas suspeitas de operar dentro de um órgão do Ministério da Fazenda e causar um prejuízo de ao menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a PF, é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos.
Os grupos atuavam no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão da Fazenda que julga, em segunda instância, casos em que o contribuinte já foi autuado.
O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas).
Quem é julgado no órgão geralmente é uma empresa autuada por escolher determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em desacordo com a lei.
Formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias e que eram discutidos no conselho. Para isso, atuavam elas próprias sobre processos ou corrompiam outros conselheiros.
A PF não divulgou os nomes das empresas investigadas, mas a Folha apurou que são dos setores bancário, automotivo, siderúrgico e da construção. Uma das ações de busca e apreensão foi no banco Safra em São Paulo.
O banco não atendeu às ligações da reportagem.
A Folha também apurou que ao menos dois conselheiros são citados: Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva e Paulo Roberto Cortez. Ambos representam contribuintes no conselho. Albuquerque Silva é pai de Eduardo da Fonte (PE), líder do PP na Câmara. A reportagem não conseguiu localizá-los.
Também está na lista o ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan, genro do ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo. A Folha não conseguiu localizar Manzan. Segundo o "Jornal Nacional", R$ 800 mil foram encontrados na casa dele, em Brasília.
As investigações se iniciaram em 2013 e atingiram processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores de clientes".
LAVA JATO
A operação focou 70 processos "suspeitos de terem sofrido manipulação", que somavam R$ 19 bilhões em "créditos tributários" --valores devidos ao fisco. A PF diz que "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".
O valor equivale a três vezes o dinheiro desviado da Petrobras no esquema desarticulado pela Operação Lava Jato, se considerada a cifra de janeiro do Ministério Público Federal (R$ 2,1 bilhões).
Em ambos os casos, ainda sob investigação, os valores podem ser maiores. Foram apreendidos documentos e R$ 1,3 milhão em espécie, mas sem prisões, segundo o delegado Marlon Cajado.
Nomeada Operação Zelotes (que ou quem simula um comportamento zeloso), ela envolveu 180 policiais e 55 fiscais. Eles cumprem 41 mandados de busca e apreensão em SP, no CE e no DF.