Ligação de fixo para celular vai cair 10% em fevereiro

A ligação de telefone fixo para móvel ficará em média 10% mais barata a partir de 24 de fevereiro, segundo informou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Será o primeiro de três cortes na tarifa, aprovados no ano passado. Os demais estão programados para fevereiro de 2013 e um ano depois.

A agência calcula que, no fim do processo, o preço médio da ligação ficará cerca de 27% menor do que seria com a aplicação dos reajustes previstos antes da nova regra.

O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, acredita que o mercado vá estender a redução para as ligações de celular para celular. A agência não arbitra sobre as contas de celular, apenas sobre as tarifas de telefone fixo.

O minuto de uma ligação de fixo para móvel custa hoje, em média, R$ 0,54. Seria reajustado para R$ 0,56 em fevereiro, mas, com a nova regra, passará a R$ 0,49.

Em fevereiro de 2013, o minuto aumentaria para R$ 0,57, mas vai cair para R$ 0,45. Em 2014, a tarifa custará R$ 0,43, em vez do R$ 0,59 previsto.

O desconto aprovado vai incidir sobre a chamada tarifa de interconexão, taxa paga pelo cliente que disca do telefone fixo para um celular. No total, R$ 1,5 bilhão deixará de ser cobrado ao ano.

A taxa foi criada em 1998, época da privatização do setor de telecomunicações, para fomentar a construção de infraestrutura para o setor.

O setor se estruturou, tem atualmente cerca de 230 milhões de celulares ativos, e o governo decidiu no ano passado que a tarifa, como estava, não fazia mais sentido.

A medida foi aprovada em outubro. Mas só agora pode ser homologada, após ser derrubada a decisão judicial obtida pela Oi que impedia a Anatel de aplicar a regra.

Valente afirmou que a agência não espera novas ofensivas das empresas na Justiça contra a medida.

Segundo ele, as operadoras não devem ter queda de receita, já que a tendência é os clientes, atraídos por um preço melhor das tarifas, falarem mais ao telefone.

Para Valente, a redução da tarifa em fevereiro já terá repercussão na inflação. Pelos cálculos da agência, a mudança terá um impacto de 0,05 ponto percentual sobre o IPCA, o índice usado na meta de inflação do governo.

A Oi afirmou em nota que é favorável à revisão dos preços de interconexão e que seu questionamento judicial era referente ao pedido de reajuste de 2,37% na tarifa, feito em fevereiro de 2011.

A Sinditelebrasil (entidade que representa as teles) não se manifestou até a conclusão desta edição.