Vale recorre de processo bilionário com Receita

A Vale pode perder bilhões de reais em uma disputa com a Receita Federal.

A mineradora informou ontem, em comunicado, ter recebido decisões desfavoráveis, na esfera administrativa, de processos tributários que somam R$ 9,8 bilhões, acrescidos de juros e multas.

As decisões referem-se a pagamentos de Imposto de Renda sobre lucros de suas subsidiárias no exterior.

Além dessa autuação, a mineradora tem mais três cobranças pelo mesmo motivo, segundo informações de relatório da empresa enviado à SEC (órgão regulador do sistema financeiro dos EUA).

Juntas, essas ações podem gerar uma perda de R$ 26,7 bilhões, o equivalente a 12% do valor de mercado da Vale.

A mineradora informou, ontem, que vai recorrer da decisão referente aos R$ 9,8 bilhões em instâncias administrativas e judiciais, para suspender a cobrança até o julgamento do mérito.

A Vale contesta, desde 2003, a medida provisória 2.158/2001, que determina o pagamento, no Brasil, de IR sobre os lucros no exterior.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) propôs ação direta de inconstitucionalidade questionando a MP e aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Para os analistas do Barclays Capital, as disputas judiciais da empresa podem trazer incertezas para os seus planos de investimentos.

A Vale também discute com o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) cobrança de royalties no valor de R$ 8 bilhões.