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Grammy paga imposto para brasileiro receber prêmio

Na segunda-feira, o engenheiro de som Enrico De Paoli recebeu uma caixa em casa, no Rio, vinda dos EUA. Era um Grammy -prêmio de mais prestígio na indústria da música- conquistado pelo trabalho no álbum mais recente do cantor Djavan, "Ária" (2010). Ele não pôde ir à cerimônia, em novembro, e a estatueta veio pelo correio.

Na caixa, junto com o troféu, um envelope com um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais, guia para cobrança de impostos) no valor de R$ 35,26. O engenheiro não sabia, mas o recebimento de prêmios vindos do exterior é taxado, entendido pela Receita Federal como importação.

A estatueta se enquadra no regime simplificado de tributação para importados, que prevê alíquota de 60% de Imposto de Importação (II) e ICMS, imposto estadual, de 15% no Rio. Pelos R$ 21,15 de II e R$ 10,08 de ICMS, o valor declarado do Grammy foi de pouco menos de R$ 40, fora os impostos, é claro.

Paoli descobriu só no dia seguinte que os tributos já estavam pagos "pelo remetente" -o próprio Grammy.

"É um escândalo a Academia nos EUA ser obrigada a pagar impostos para o Brasil cada vez que premia um brasileiro", diz Paoli, que postou a imagem da nota do Darf em um protesto no Facebook.

"Esses impostos recaem tanto para o cidadão que importa um carro quanto para o dentista que traz instrumentos para atender de graça a população carente", diz João Olenike, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), defensor da redução da quantidade de impostos cobrados.