BNDES não entrará como sócio nos aeroportos

O BNDES não irá entrar como sócio em um dos consórcios que arrematou, anteontem, a concessão dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília.

O banco de fomento, por meio de sua assessoria, afirmou que irá atuar somente como financiador dos investimentos que vierem a ser feitos nesses aeroportos.

O BNDES não deixou claro, contudo, se poderá disputar os próximos leilões.

O banco esclareceu que não irá conceder empréstimos sobre o valor pago pelas concessões.

A instituição só financiará a realização de obras e aquisição de máquinas e equipamentos, desde que tenham sido fabricados no Brasil.

O BNDES poderá financiar em até 80% os investimentos totais nos aeroportos ou até 90% das máquinas.

O objetivo do banco estatal é incentivar o investimento na ampliação e na melhoria dos aeroportos e, por isso, não financiará a aquisição das concessões.

Nas privatizações da década de 1990, o banco também atuou como financiador, mas a diferença é que, no passado, o BNDES financiou a compra das companhias estatais, e não os investimentos subsequentes da operação.

REMUNERAÇÃO

O BNDES terá remuneração de 0,9% ao ano, acrescida de uma taxa de risco que pode variar de 0,46% a 3,57% ao ano. Essa remuneração está em linha com outros projetos de infraestrutura já financiados pelo banco, como as usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Os aeroportos de Cumbica e Brasília têm prazo total de financiamento de 180 meses (15 anos), e o de Viracopos, de 240 meses (20 anos).

O prazo para a utilização dos recursos, no entanto, é menor, de 84 meses (sete anos), com carência de seis meses. O financiamento será concedido em etapas e os ju-

ros, pagos trimestralmente durante o tempo de carência.

A taxa de juros incidente sobre os financiamentos será de 70% em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 0,6% ao ano, e de 20% em outros indexadores, como a Selic, o IPCA e a cesta de moedas.

O banco de fomento afirma que exigirá a demonstração da capacidade técnica e econômico-financeira dos empreendedores para a execução do projeto.

O PRIMEIRO

O BNDES também atuou como agente financiador da privatização do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

O aeroporto foi o primeiro da lista a ser privatizado, em agosto passado. A diferença é que o banco só poderá financiar 70% das obras, dez pontos percentuais a menos que os projetos atuais, ou 90% dos equipamentos, em linha com o verificado nas concessões mais recentes.

Esse terminal será explorado pelo consórcio Inframérica Aeroportos, formado pela brasileira Engevix e pela argentina Corporación América, que também arrematou o aeroporto de Brasília.