Outro lado

Mudanças estão em andamento, diz ministério

Procurado pela Folha para comentar a burocracia no ambiente de negócios no país, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior afirmou, por e-mail, que "mudanças profundas estão em andamento".

O governo cita a criação da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), em 2007.

A rede foi criada para promover a integração dos procedimentos de registro e legalização das empresas envolvendo Receita Federal, juntas comerciais, secretarias estaduais e prefeituras.

O ministério destacou também que microempreendedores individuais podem formalizar suas atividades "em poucos minutos" no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) e ressaltou que, de junho de 2010 a dezembro de 2011, foi feito 1,8 milhão de formalizações via internet.

O ministério afirmou ainda discordar da metodologia adotada pelo Banco Mundial para seu ranking, "por não comparar de forma harmonizada os diferentes processos de abertura [de empresas] entre os países".

PRIMEIRA ETAPA

A Receita Federal também ressaltou, por e-mail, a importância da Redesim e disse que está prevista, para 2012, a primeira etapa de implantação do sistema em seis Estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Pará.

Ainda de acordo com a Receita, a iniciativa da nova rede para simplificação será estendida a outros Estados a partir de 2013.