TJ manda Google excluir site que transmite a Globo

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que obriga o Google a excluir de suas buscas sites que retransmitem, sem autorização, a programação em tempo real da Globo.

A liminar obtida pela Globo e pela Globosat foi assinada pela juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª Vara Civil de São Paulo, no dia 16. Ontem à tarde, o Google disse que não havia sido notificado. O buscador afirmou ainda que "não comenta casos específicos".

Para o advogado Maurício Joseph Abadi, do escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados, contratado pelo Globo, o Google atua como "facilitador de atos ilícitos", pois os endereços dos sites que permitem ver TV na web não são "intuitivos".

"As pessoas acessam esses sites que violam direitos autorais via Google", diz Abadi.

Outros buscadores, como o Bing, da Microsoft, também direcionam buscas para sites similares, mas não foram incluídos na ação. "A orientação que recebemos do cliente é sobre o Google. Não posso dizer se há outras ações contra outros buscadores [em outros escritórios]", disse.

O pedido de liminar cita oito sites, que devem ser retirados do ar. Entre eles, vertv100antena.com, assitirtvonline.net e tvgol.biz. Variações de endereços para os mesmos sites também estão incluídas na decisão. A multa por descumprimento é de R$ 5.000 por dia.

"A jurisprudência está no sentido de que o Google não tem controle sobre o conteúdo", diz o advogado da Globo. "Por conta desse entendimento, essa não é uma ação com pedido de indenização."

OUTROS CANAIS

Uma busca com as palavras "TV online grátis" no Google mostra que há mais de oito retransmissores de sinais de TV aberta e fechada e que eles não se limitam aos canais da Globo. É possível assistir à ESPN, ao Discovery Kids e a vários outros canais.

"Não sabemos quem está por trás desses sites, pois eles mudam de provedor o tempo todo. Quando você aciona um provedor na Índia, eles vão para a Jamaica", diz Abadi.

Ele diz que o Google "estava ciente" de que os sites citados violavam direitos autorais ao retransmitir, sem autorização, canais da Globo.

"Já havíamos notificado, extrajudicialmente, o Google sobre esses sites. Por um tempo eles foram retirados das buscas, mas logo voltaram."