Commodities

África do Sul decidirá se minas serão do Estado

O quinto maior mercado de mineração do mundo passa por uma discussão de princípios sobre o direito de uso da terra e das suas riquezas.

A África do Sul vai decidir, em dezembro, se suas reservas minerais, estimadas em US$ 2,4 trilhões, serão nacionalizadas. O debate está cada vez mais intenso e vem colocando investidores e mineradoras em alerta.

Caso o país decida pela nacionalização de seu patrimônio mineral, o Estado terá de volta todos os direitos que atualmente estão nas mãos de gigantes como a inglesa Anglo American, a australiana BHP Billiton e a sul-africana Gold Fields.

Ficará encarregado da exploração de suas jazidas -entre elas estão as maiores no mundo de platina, ouro, manganês e cromo.

A discussão ganha força neste ano, impulsionada pela juventude do CNA (Congresso Nacional Africano), partido do presidente Jacob Zuma. Haverá a conferência da legenda no fim do ano, quando será decidido se as minas serão nacionalizadas.

Ao longo de 120 anos de grande produção mineral, o país já viu a hipótese da nacionalização ser levantada várias vezes.

Mas, agora, será a primeira vez que o assunto tem chances reais de ser votado.

O argumento central dos defensores da proposta é a elevada concentração da riqueza gerada em solo sul-africano nas mãos de poucas mineradoras, enquanto a maior parte da população permanece na miséria.

O contraste é claro para quem chega à Cidade do Cabo pelo aeroporto e atravessa quilômetros de pista ladeada por casebres. De uma hora para outra, descortinam-se casarões e praias badaladas. Não há meio-termo.

O governo tem buscado tranquilizar o mercado, enviando constantes mensagens de que a nacionalização não deverá ser aprovada.

INVESTIMENTO SEGURO

Com uma democracia noviça, consolidada em 1998, o país está no auge dos seus esforços para atrair investimentos e convencer o capital estrangeiro de que propicia um investimento seguro.

A atual configuração do mercado de mineração gera ainda dividendos políticos pela criação de postos de trabalho. Estima-se que o setor empregue 1 milhão de pessoas, direta e indiretamente.

Setores do próprio governo levantam mais duas questões contra a nacionalização. Quem pode garantir que o Estado aplicará, sem desvios, os recursos do setor? Como é possível conseguir dinheiro para uma atividade tão complexa e cara?

"Nacionalização vai demandar muitos recursos para investir na indústria de mineração e o país não tem isso no momento", disse o ministro das Finanças, Trevor Manuel, na conferência Mining Indaba, evento de mineração que foi realizado no começo deste mês.

Segundo Manuel, o relatório do CNA sobre o assunto indica que, caso o partido não decida pela estatização, deve ser criado um novo regime de impostos, incluindo uma taxação especial de minérios que são exportados brutos.

"Temos que recolocar a África do Sul como o centro de excelência em tecnologia de mineração. Dessa forma, o setor terá um papel fundamental na reconstrução da economia depois da recessão", afirmou o ministro.