Modelo de concessão do trem-bala está pronto

O novo modelo de concessão do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio foi finalizado pela área técnica do governo e aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff para ser colocado em prática.

Conforme antecipado pela Folha em julho de 2011, o governo pretende fazer a concessão em duas etapas. O vencedor do primeiro leilão, que vai fornecer e operar os trens, pagará ao governo pelo número de passageiros transportados.

Vence a concorrência quem oferecer o maior valor, mas o cálculo será ponderado também pelos custos das obras e de manutenção.

Pelo modelo anterior, que não atraiu interessados em leilão realizado em julho, vencia quem oferecesse a menor tarifa, limitada a R$ 199,40 no trecho SP-RJ em valores de dezembro de 2008.

O edital da primeira etapa já está finalizado. A expectativa é lançá-lo até abril para que a licitação seja feita neste ano. O governo trabalha agora com a meta de começar as obras em 2014 e ter trens operando em 2019.

Após a primeira etapa, será feita uma segunda licitação. O vencedor vai construir a linha e as estações. Ele será remunerado pelo governo ao longo de 40 anos, em regime similar ao leasing.

O governo está, a princípio, disposto a assumir riscos dentro do novo modelo, entre eles o de frustração de passageiros e o de perdas cambiais.