Satélite de R$ 716 mi não terá licitação

O governo definiu que a compra do satélite de R$ 716 milhões para atender ao Plano Nacional de Banda Larga e às comunicações militares será feita sem licitação.

O decreto que pede a dispensa, alegando segurança nacional, foi finalizado pelos ministérios das Comunicações, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa.

O satélite geoestacionário (que tem esse nome porque fica "parado" em relação a um ponto da Terra) tem previsão de lançamento em 2014. Ele será construído por uma empresa a ser formada por Telebrás (49% do capital) e Embraer Defesa (51%), que vem sendo chamada informalmente de EmbraSat.

O governo repassará à EmbraSat o dinheiro para a compra dos componentes do satélite no exterior e sua montagem ("integração"), a ser feita no Brasil.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é que o satélite tenha pelo menos um "pequeno índice de nacionalização" e que a empresa integradora absorva tecnologia na montagem -e possa produzir outros satélites no futuro com maior quantidade de componentes nacionais.