Código de mineração

Projeto vai ao Congresso neste mês, afirma Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o novo marco da mineração deve ser enviado ao Congresso Nacional até o fim do mês. Entre as mudanças previstas para o novo marco do setor, estão a realização de leilões para a outorga de áreas de mineração e o aumento da alíquota dos royalties de determinados minérios.