Denúncia inclui ex-diretores da Infraero

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ofereceu sete denúncias contra ex-diretores da Infraero, além de acionistas e funcionários das maiores empreiteiras do país, por supostos crimes em obras em aeroportos.

As acusações são de fraude ao caráter competitivo de licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e estão sob análise da Justiça. Elas se referem às obras dos aeroportos Santos Dumont (RJ), Guarulhos (SP), Vitória (ES), Congonhas (SP), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Macapá (AP).

As denúncias são decorrentes da Operação Caixa Preta, da Polícia Federal, que apontou superfaturamento de R$ 1,2 bilhão em reformas de dez aeroportos.

Ontem a Folha revelou que a Justiça Federal em Brasília aceitou uma outra denúncia da Procuradoria, contra 41 pessoas, entre elas funcionários de grandes empreiteiras.

Nesse caso, todos já são réus sob acusação de formação de quadrilha.

O Ministério Público desmembrou a investigação, evitando ações volumosas e com várias acusações.

Ao investigar as obras do aeroporto de Congonhas, peritos da Polícia Federal encontraram distorções desde a licitação até a execução do projeto de reforma, que resultaram num superfaturamento de R$ 121 milhões, em valores atualizados.

O valor correspondia a 36% do orçamento inicial da obra, que acabou sendo reajustado a partir de aditivos considerados irregulares. O vencedor da licitação foi o consórcio OAS, Camargo Corrêa e Galvão.

Segundo os peritos, chapas metálicas que custaram R$ 3 milhões desapareceram. Em gravação telefônica feita com autorização judicial, um diretor da OAS admitiu que não devolveria a chapa, paga com dinheiro da Infraero.

Outro caso denunciado foi a obra de Guarulhos, tocada pelo consórcio Queiroz Galvão, Constran e Serveng. O superfaturamento apontado pela PF foi de R$ 89 milhões.

Segundo uma testemunha, foram realizadas reuniões em São Paulo, em que foram decididos os vencedores futuros das concorrências ainda nem iniciadas.

As irregularidades nos aeroportos de Vitória e Goiânia fizeram com que as obras fossem paralisadas há mais de cinco anos. Resultado: os aeroportos estão incapazes de atender a demanda. Hoje são os mais cheios do país, segundo a própria Infraero.

Em Vitória, a Infraero e o consórcio formado por Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon foram acusados de superfaturamento de R$ 72 milhões (valor atualizado).

Em Goiânia, onde o vencedor foi o consórcio Odebrecht e Via Engenharia, teriam sido desviados, segundo a polícia, R$ 109 milhões.

OUTRO LADO

A Infraero informou que "sempre colaborou com as investigações e vai acatar o que a Justiça Federal decidir". Segundo a estatal, a diretoria jurídica analisa as denúncias para definir se irá atuar nas ações. Dos dez denunciados pela Procuradoria que ocupavam cargos de direção, cinco ainda são servidores da Infraero, mas não mais ocupam aqueles postos de comando.

As empreiteiras negam irregularidades. A Queiroz Galvão diz que "jamais participou de qualquer reunião relacionada a obras aeroportuárias com a Infraero".

OAS, Mendes Junior, Galvão e Camargo Corrêa afirmam que apresentarão defesas nas instâncias legais. Todas as empreiteiras dizem que atuaram dentro da lei.