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Finanças pessoais

MARCIA DESSEN marcia.dessen@bmibrasil.com.br

Por que minha quantidade de cotas diminuiu se não fiz resgate?

Na semana passada, conversamos aqui sobre a taxa de administração que os investidores pagam ao administrador de um fundo de investimento.

Vimos que a taxa é deduzida do valor do patrimônio e afeta diariamente o valor da cota e, portanto, a rentabilidade do fundo.

Concluímos o artigo dizendo que a rentabilidade é bruta e será reduzida mais uma vez depois do pagamento do Imposto de Renda devido.

Todo rendimento proporcionado pelas diversas modalidades de fundos de investimento sofrem a incidência do IR na fonte.

"Na fonte" significa que o próprio administrador, fonte responsável por gerar o pagamento desse rendimento aos cotistas, é responsável por recolher o imposto que incide sobre essa renda ou rendimento. Você paga, o administrador recolhe.

QUANTO

O IR incide sobre toda a rentabilidade do fundo. Resta saber que porcentagem é recolhida à Receita Federal.

No caso dos fundos de ações, a porcentagem de 15% é calculada e recolhida no momento do resgate.

No caso dos demais fundos, renda fixa, referenciados DI, multimercados, por exemplo, o procedimento é um pouco mais complicado.

A porcentagem depende de dois fatores: do prazo médio da carteira do fundo e do prazo médio de permanência do cotista no fundo.

QUANDO

Via de regra, o pagamento do tributo sobre renda, rendimentos e ganho de capital em geral ocorre no "fato gerador".

Significa que algum dinheiro entrou no bolso do contribuinte por conta de salário, de rendimentos ou ganho de capital na venda de algum ativo.

As aplicações em fundos de investimento são a única exceção no Brasil, e provavelmente no mundo, na qual o contribuinte paga o IR antes de receber o rendimento.

Semestralmente, no último dia dos meses de maio e de novembro, os administradores dos fundos calculam a rentabilidade proporcionada no período e recolhem certo percentual de imposto.

Como não se sabe quanto tempo o cotista vai ficar no fundo, o administrador recolhe 15% no caso dos fundos de "longo prazo" -quando o prazo médio da carteira é superior a 365 dias.

A porcentagem será de 20% no caso dos fundos chamados de "curto prazo" -quando o prazo médio da carteira é inferior a 365 dias.

No resgate, ocorre o acerto final de contas com a Receita. O administrador apura o período entre a data de aplicação e a data de resgate e aplica a alíquota definida pela Receita Federal.

A porcentagem é maior (22,5%) para aplicações de prazo mais curto (até 180 dias) e menor (15%) para aplicações de prazo superior a 720 dias.

Naturalmente, o administrador compensa o imposto recolhido antecipadamente nos meses de maio e de novembro, recolhendo somente o tributo excedente.

COMO

O que é mais curioso no caso dos fundos de investimento é a forma de pagamento do imposto recolhido nos meses de maio e de novembro.

O mercado adotou o procedimento padrão de resgatar uma determinada quantidade de cotas para gerar o valor necessário para o recolhimento do imposto devido pelos cotistas.

Com esse procedimento, é possível separar o custo proveniente da taxa de administração, que afeta o patrimônio e o valor da cota, do custo proveniente do IR, que afeta a quantidade de cotas do investidor.

Vamos supor que você seja o único cotista de um fundo de investimento. Fez uma aplicação de R$ 100 mil e adquiriu 100 mil cotas de um fundo de longo prazo.

Seis meses depois, com rentabilidade de 5% acumulada no período, é dia de apurar e recolher o IR. Veja no quadro como é feito o procedimento conhecido como "come-cotas" que afeta a quantidade de cotas que você possui.

SALDO

Como você pagou R$ 750 de IR, seu patrimônio líquido, ignorando outras despesas, deve ser de R$ 104.250.

Multiplique sua quantidade de cotas (99.285,7143) pelo valor delas do dia 30 de novembro (R$ 1,05) e chegará exatamente a esse valor. Moral da história: o caminho é mais tortuoso, mas o resultado final é o que deveria ser.

Então, qual é a desvantagem em relação a outros investimentos que não recolhem imposto antecipado?

Deixar de ganhar rendimentos sobre o valor do imposto (R$ 750) pelo período entre a data do recolhimento e a data do resgate.

MARCIA DESSEN, Certified Financial Planner, é sócia e diretora-executiva do BMI Brazilian Management Institute, professora convidada da Fundação Dom Cabral e cofundadora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros.

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