Governo vai notificar Facebook e Microsoft

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, notificará o Facebook e a Microsoft a prestar esclarecimentos sobre parceria feita entre as empresas.

No ano passado, a rede social anunciou associação envolvendo o sistema de busca Bing, da Microsoft, que passou a ser usado com exclusividade nas pesquisas feitas dentro de seu site.

Além disso, as pesquisas feitas pelos usuários do Facebook no Bing seriam personalizadas de acordo com as informações prestadas na rede social.

Uma busca realizada por uma pessoa casada e com interesse em música, por exemplo, gera resultados diferentes de outra solteira e que informou gostar de viajar.

Procurado, o Facebook disse que não comentaria "especulações ou rumores".

Já a Microsoft disse não ter recebido nenhuma notificação e que "se coloca à disposição para prestar os devidos esclarecimentos, caso venha a ser notificada".

Segundo a Folha apurou, inicialmente, o governo vai pedir esclarecimentos sobre como foi feita essa parceria -se constituiu uma fusão ou troca de participação societária e se foram firmados contratos de exclusividade.

Isso porque, segundo a legislação, empresas com faturamento superior a R$ 400 milhões anuais têm que notificar a SDE de toda operação nesses moldes, o que não foi feito no caso da parceria.

Além disso, serão analisados os termos do acordo que tornou as buscas via Facebook exclusividade do sistema da Microsoft. O objetivo é ver se a parceria não fere a concorrência ao restringir a pesquisa a uma empresa.

A notificação deverá ser enviada hoje às empresas, que terão 15 dias para fornecer as informações solicitadas, entre elas o formato do contrato firmado, a data do fechamento do negócio e o faturamento de cada uma delas.

Caso haja indícios de que a operação prejudica a concorrência, poderá ser instalado um processo contra as empresas. Além disso, se a SDE concluir que o negócio deveria ter sido notificado, as empresas poderão ser multadas em R$ 60 mil a R$ 6 milhões.

YAHOO!

O Yahoo processou o Facebook nos EUA ontem sobre dez patentes que incluem métodos e sistemas para publicidade na internet.

O Facebook não se pronunciou sobre o assunto.

Com a Reuters