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Delação de empresas recebe até gravações

Programa criado nos EUA prevê recompensa de 10% a 30% do valor que vier a ser recuperado

DO “FINANCIAL TIMES”

Informantes estão procurando as autoridades dos EUA para denunciar delitos de companhias, tentados pela perspectiva de recompensas milionárias.

Eles estão encaminhando gravações e documentos internos das empresas às autoridades regulatórias, na esperança de tirar vantagem de um novo programa que pode gerar lucros a quem denunciar delitos empresariais, dizem advogados e funcionários de órgãos regulatórios.

Muitas das queixas envolvem alegações de fraudes contábeis e subornos pagos no exterior por financeiras e industriais.

Outros casos envolvem alegações de manipulação de mercado e outros crimes da parte de fundos de hedge e empresas de capital privado.

No Brasil, a lei -que vale para filiais multinacionais ou empresas com ações na Bolsa- preocupa. A Folha mostrou em fevereiro que algumas companhias estão criando normas internas e adotando uma agenda corporativa ética a fim de monitorar funcionários e gastos.

Sob o programa, criado em 2010, qualquer pessoa que faça uma denúncia fundamentada pode ficar com entre 10% e 30% do montante que a SEC (órgão que regulamenta o mercado de valores mobiliários norte-americanos) venha a recuperar nos tribunais ou por meio de acordo.

"Estamos muito satisfeitos com a porcentagem de denúncias que parecem confiáveis, ou porque provêm de uma pessoa que trabalha na companhia ou porque existem dados específicos na denúncia", disse Sean McKessey, diretor da SEC.

Reuben Guttman, advogado que representa funcionários envolvidos em denúncias, disse que os trabalhadores percebem que "não é porque algo é considerado prática normal de negócios que deve ser considerado legal".

Escritórios de advocacia especializados em representar acionistas estão recrutando funcionários que apresentam denúncias.

A SEC diz ter recebido inúmeras solicitações de indivíduos que desejam receber recompensas por denúncias. Nos oito meses de vigência do programa, no entanto, a SEC informou que não autorizou pagamentos a nenhum deles.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

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