Procurador denuncia hoje petroleiras por vazamento de óleo

Quatro meses depois do vazamento de 2.400 barris de óleo no bacia de Campos durante a perfuração de um poço, 17 executivos da Chevron e da Transocean (dona da plataforma) deverão ser denunciados, hoje, pelo Ministério Público Federal, por crime ambiental e falsidade ideológica.

Segundo o procurador Eduardo Santos de Oliveira, a denúncia de falsidade ideológica acontecerá porque houve edição nas primeiras imagens do vazamento entregues à ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Em novembro, a Chevron negou que tenha feito edição de imagens.

Também haverá pedido de multa de R$ 20 bilhões.

Todos os executivos estão proibidos de deixar o país desde sexta-feira, por decisão da Justiça Federal.

Chevron e Transocean, como pessoas jurídicas, também deverão ser denunciadas. A lei 9.605, que trata de crimes ambientais, estabelece que empresas podem ser punidas criminalmente com o pagamento de multas e penas restritivas de direito.

Isso significa que podem ter suspensão total ou parcial de suas atividades, interdição temporária de atividade e proibição de contratar com o poder público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.

A Chevron diz que ainda não recebeu notificação judicial. A Transocean afirma cooperar com as autoridades.

AUTUAÇÕES

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) concluiu o relatório sobre o acidente e fará 25 autuações à Chevron.

Ontem o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, enviou ofício à diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, ao presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e ao delegado da Polícia Federal Fábio Scliar em que sugere mudanças nas atividades de exploração de petróleo no país.

Entre as medidas está o monitoramento sistemático das áreas de exploração de petróleo por satélites.

ÓLEO DIFERENTE

A Chevron entregou ao Ibama relatório sobre o segundo afloramento de óleo, detectado no dia 14 a três quilômetros do primeiro vazamento.

O teor do documento não foi divulgado, mas fontes ligadas à Chevron informaram que o óleo recolhido agora não tem a mesma composição daquele analisado em novembro, o que indicaria não ser este vazamento uma consequência do primeiro.

Mesmo assim, a fissura de 800 metros de onde, segundo a Chevron, afloraram cinco litros de petróleo está dentro da área da empresa, o que mantém com a petroleira a responsabilidade de investigar os motivos do acidente.

Desde sábado a Chevron suspendeu a produção para fazer nova avaliação geológica da região. Diariamente, de lá saiam 61 mil barris.

O relatório da Chevron será analisado hoje em reunião entre Ibama, ANP e Marinha, que ontem fez dois sobrevoos na região atingida.

Os voos foram feitos em um avião e um helicóptero da Chevron, mas a Marinha não explicou por que não usou transporte próprio.

Em nota, a ANP informou que a mancha de óleo está diminuindo.