Montadora terá prazo para 'nacionalizar-se'

	Lucas Lacaz Ruiz - 04.jul.07/Folhapress
	Linha de montagem da Volks em Taubaté (SP); governo pretende adotar incentivo escalonado para novas empresas

As montadoras que quiserem se instalar no Brasil receberão do governo um incentivo escalonado, chamado de "phase in", no jargão econômico.

Funciona assim: a montadora que conseguir, no primeiro ano, um conteúdo regional inferior ao mínimo de 65%, que é o padrão atualmente exigido, receberá um desconto de x% no IPI (o número não está definido).

No ano seguinte, se o conteúdo regional subir, sobe também o desconto. E assim sucessivamente.

Esse projeto é independente do regime automotivo geral, válido para montadoras já instaladas, e que substituirá o modelo atual, que se esgota no fim do ano.

Por decisão tomada em 2011, houve acréscimo de 30% no IPI para quem não cumpre o percentual mínimo de nacionalização do veículo.

A partir do novo sistema para o setor, haverá uma tabela de pontuação que será a base para conceder o desconto do IPI, conforme a Folha já informou.

O critério principal para ganhar pontos será, obviamente, o conteúdo regional.

Explica-se o "regional", em vez de conteúdo nacional: os veículos produzidos no Mercosul (na prática, na Argentina) são regidos pelas mesmas regras, o que é obrigatório pelas normas do bloco regional.

PESQUISA

Mas outro conceito fundamental para ganhar pontos é investimento em pesquisa e desenvolvimento.

Quanto mais tecnologia o veículo incorporar, mais pontos a empresa acumula.

O carro elétrico, por exemplo, ganhará pontos, ainda que o governo ache que o mercado para eles é pouco mais que irrelevante.

Haverá pontos também para os chamados "veículos verdes", os que menos poluem.

O objetivo comum aos dois programas é estimular a vinda de investimentos externos para o setor, ao mesmo tempo em que protegem a indústria local.

As montadoras instaladas no Brasil alarmaram-se com o aumento das importações, especialmente as de carros de luxo. Há cálculos de que 30 mil BMWs foram importados em apenas um mês.

Para evitar que as importações disparassem ainda mais é que o governo imaginou o regime de nacionalização gradual, pelo qual uma empresa pode instalar-se no Brasil já, sem precisar cumprir de saída a regra dos 65% de conteúdo regional.

Uma vez instaladas, no entanto, precisam, como as já presentes no país, ter um horizonte claro.

Como o regime atual, com os 30% de acréscimo no IPI, vence no fim do ano, para 2013 em diante a regra será o que o ministro Fernando Pimentel chama de "tablita", a pontuação que gera desconto no imposto.