Análise

Encargos, mercado livre e lucro ainda pesam na conta

Por que as tarifas de energia são tão caras? Quando se fala do preço alto da energia, fala-se do consumidor cativo, atendido pelas distribuidoras. Os consumidores livres (grandes companhias, shoppings etc.), que podem comprar de quem quiser, pagam preços irrisórios -apesar de terem subido recentemente.

Tributos como ICMS, PIS e Cofins pesam nas tarifas, mas não tanto quanto se diz. Da mesma forma, os encargos sobre as tarifas também não justificam todo o aumento.

O alto grau de rentabilidade das distribuidoras e geradoras privadas -alcançando mais de 40% de seu capital, em alguns casos- é indicador de que as tarifas podem estar sendo mal calibradas pela Aneel.

Outra distorção: as altas tarifas nos Estados mais pobres. Como aceitar que um cidadão do Nordeste pague 50% mais do que um morador de Brasília ou São Paulo?

Os encargos de serviços de sistema (ESS), custo gerado pelo acionamento das térmicas usadas para economizar água nos reservatórios ou em decorrência de alguma restrição na transmissão, ajudam também a inflar as tarifas.

O mercado livre, desconhecido do público, também gera impacto e grande risco. Em tese, quem deixa de usar a distribuidora abandona o serviço público e aceita riscos de gerenciar a própria energia.

Por lei, essa empresa deveria aguardar cinco anos para retornar a uma distribuidora, tempo necessário para construir uma nova usina. Mas não é isso que tem sido entendido pelos consumidores que se tornam livres: muitos buscam só pagar energia barata, sem pensar na necessidade de contrato para comprar energia por longo prazo.

O êxodo do mercado cativo para o livre tende a tornar cada vez mais alta a tarifa de quem fica, pois os subsídios tarifários são rateados por menos consumidores.

O problema é complexo e ações pontuais podem baixar pouco as tarifas de energia.